Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001076-21.2017.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 1.542.653,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA

OAB/RS 117684·CPF·Representa: Autor

MICHELE COGO

OAB/RS 096489·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/01/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:51

Despacho

30/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(130)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

31/01/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 11:41

30/01/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/01/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 10:51

Despacho

30/01/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 113

02/01/2024, 17:21

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033159-88.2022.4.04.9388/TRF (BITENCOURT & COGO SOCIEDADE DE ADVOGADAS)

28/12/2023, 11:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092776 processada no TRF4 com o no. 50331598820224049388/TRF (BITENCOURT & COGO SOCIEDADE DE ADVOGADAS)

17/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092776

28/11/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/11/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/11/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/11/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/11/2022, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092776

16/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/09/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/09/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/08/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:06

Despacho

18/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/07/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/07/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 11:32

Transitado em Julgado

23/06/2022, 11:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000873-93.2016.4.04.7116/RS, 5002612-04.2016.4.04.7116/RS, 5002705-98.2015.4.04.7116/RS - ref. ao(s) evento(s): 68

22/06/2022, 13:18

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN03 Número: 50010762120174047116

21/06/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA (OAB RS117684) ADVOGADO: MICHELE COGO (OAB RS096489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001076-21.2017.4.04.7116/RS (Pauta: 2323) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSAN03 -> TRF4

18/07/2018, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/07/2018, 11:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2018, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/06/2018, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/06/2018, 15:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70

12/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2018, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/05/2018, 14:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

02/05/2018, 14:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50541560520174040000/TRF

25/01/2018, 13:28

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50541560520174040000/TRF

12/12/2017, 18:26

Autos com Juiz para Sentença

29/11/2017, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2017, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/11/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

05/11/2017, 23:59

Ato Ordinatório

26/10/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2017, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2017, 16:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50541560520174040000/TRF

17/10/2017, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

01/10/2017, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 49 e 42 Número: 50541560520174040000/TRF

27/09/2017, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/09/2017, 16:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

09/09/2017, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

17/08/2017, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/08/2017, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/08/2017, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/08/2017, 16:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

15/08/2017, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/08/2017, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/08/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 36

07/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/08/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/08/2017, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2017, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/08/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

31/07/2017, 23:38

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5000873-93.2016.4.04.7116/RS, 5002612-04.2016.4.04.7116/RS, 5002705-98.2015.4.04.7116/RS

28/07/2017, 16:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/07/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/07/2017, 16:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

28/07/2017, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2017, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/07/2017, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/07/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

13/07/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

10/07/2017, 16:41

Juntada de Petição

10/07/2017, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/07/2017, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/07/2017, 17:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/07/2017, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2017, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/06/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/06/2017, 16:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/06/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2017, 09:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2017, 13:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSCAL01F para RSSAN03S) - processo: 50027059820154047116

02/06/2017, 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/06/2017, 15:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/06/2017, 11:24

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/06/2017, 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RSBGOCEMA para RSCAL01F)

31/05/2017, 17:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSCAL01F para RSBGOCEMA)

31/05/2017, 16:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

31/05/2017, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2017, 17:50

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

12/05/2017, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2017, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2017, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2017, 17:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/04/2017, 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2017, 17:00

Distribuído por sorteio

04/04/2017, 17:11

PETIÇÃO

•13/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 16:37

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 11:32

SENTENÇA

•02/05/2018, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2017, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2017, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2017, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2017, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2017, 17:23