Apelação / Remessa Necessária 5001076-21.2017.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.542.653,43

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MICHELE COGO

OAB/RS 096489·CPF·Representa: Réu

DEBORA BITENCOURT MACHADO ANDREAZZA

OAB/RS 117684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

21/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

21/06/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2323

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

14/06/2021, 19:21

Recebidos os autos do STJ

11/06/2021, 20:09

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN03

21/06/2022, 17:45

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

21/06/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/06/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:44

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2323

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

22/02/2022, 16:07

Conclusos para julgamento - para Novo Exame

14/06/2021, 19:21

Recebidos os autos do STJ

11/06/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0198922-8 EM 10/07/2019

11/07/2019, 10:01

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

02/07/2019, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

02/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

24/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

14/06/2019, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2019, 22:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2019, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2019, 20:13

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/06/2019, 15:50

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

13/06/2019, 15:48

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

11/02/2019, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/02/2019, 20:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

29/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2018, 15:55

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/12/2018, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/12/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/12/2018, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

12/12/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2018, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2018, 13:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

12/12/2018, 12:26

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

11/12/2018, 18:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>11/12/2018 14:00:00</b><br>Sequencial: 571

23/11/2018, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

23/11/2018, 17:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

18/10/2018, 02:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

14/09/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/09/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/09/2018, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/09/2018, 14:20

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> ST2

12/09/2018, 10:57

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

11/09/2018, 16:52

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 11/09/2018 SEQ: 164

23/08/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

23/08/2018, 18:29

Distribuído por prevenção - Número: 50541560520174040000

18/07/2018, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 20:09

ACÓRDÃO

•11/06/2021, 20:09

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•11/06/2021, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:48

ACÓRDÃO

•12/12/2018, 12:26

EXTRATO DE ATA

•11/12/2018, 18:23

ACÓRDÃO

•12/09/2018, 10:57

EXTRATO DE ATA

•11/09/2018, 16:52