Embargos à Execução Fiscal 5024952-62.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 159.314,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL BALAO VERMELHO SC LTDA

CNPJ

Autor

ROMEU FERREIRA RIBAS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO KRUSSEWSKI

OAB/PR 032785·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SANTOS FARAH

OAB/PR 040543·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ FONSECA DONATO

CPF·Representa: Réu

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

10/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO)

07/02/2024, 10:41

Baixa Definitiva

12/01/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

03/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

10/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004419-53.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 56, 63

31/08/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

26/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

12/07/2022, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50249526220174047000

21/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

03/05/2022, 16:30

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

10/09/2024, 14:48

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO)

07/02/2024, 10:41

Baixa Definitiva

12/01/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/10/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 14:42

SENTENÇA

•24/01/2019, 02:18

03/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

10/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004419-53.2015.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 56, 63

31/08/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 14:42

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616 - CLAUDIA LORENA CARRARO)

26/07/2022, 19:38

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para CEFC0262616AUXILIAR - CLAUDIA LORENA CARRARO)

12/07/2022, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50249526220174047000

21/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - (cefc0357038 - ARNALDO SAWASSATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

03/05/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL BALAO VERMELHO SC LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Clarissa Santos Farah (OAB PR040543) ADVOGADO: MARCIO KRUSSEWSKI (OAB PR032785) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: ROMEU FERREIRA RIBAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO KRUSSEWSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024952-62.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 2311) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFC1986954AUXILIAR - BEATRIZ FONSECA DONATO)

18/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - (CEFC1986954 - BEATRIZ FONSECA DONATO para cefc0378081AUXILIAR - RICARDO ZANELLO)

25/10/2021, 17:22

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

10/04/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/04/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

17/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2019, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58, 66 e 65

05/02/2019, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

03/02/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/01/2019, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2019, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2019, 02:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2019, 02:18

Autos com Juiz para Sentença

22/01/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

22/01/2019, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

13/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 18:30

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/12/2018, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2018, 18:30

Autos com Juiz para Sentença

20/11/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2018, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

29/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/10/2018, 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2018, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2018, 17:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2018, 00:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2018, 12:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2018, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

18/04/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2018, 23:59

Ato Ordinatório

12/03/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2018, 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/03/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2018, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/01/2018, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2017, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/12/2017, 18:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/11/2017, 16:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

07/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2017, 19:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/09/2017, 06:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2017, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/09/2017, 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/08/2017, 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

29/08/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2017, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2017, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/07/2017, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

18/07/2017, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 15:59

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5004419-53.2015.4.04.7000/PR

14/06/2017, 15:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/06/2017, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2017, 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50044195320154047000

13/06/2017, 11:45

SENTENÇA

•03/12/2018, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 00:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2018, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2018, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2017, 06:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2017, 15:20