Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011288-79.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 85.543,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ALFREDO LUIS SOARES

CPF

Autor

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ELISABETE DE FREITAS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIZA DOS SANTOS DORNELLES

OAB/RS 071991·CPF·Representa: Autor

JONATHAN DORNELLES TRINDADE

OAB/RS 094232·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

01/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

21/06/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

21/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/06/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

01/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

26/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/04/2024, 16:46

Determinada a intimação

16/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:36

Todas as movimentações(273)

Baixa Definitiva

10/07/2024, 21:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 268

01/07/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

21/06/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

21/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:35

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legal

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12/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

12/06/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/06/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260

01/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

26/04/2024, 23:59

Juntado(a)

17/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/04/2024, 16:46

Determinada a intimação

16/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 16:36

Juntada de Petição

16/04/2024, 16:10

Expedição de ofício

11/04/2024, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

28/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

28/03/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/03/2024, 17:35

Determinada a intimação

22/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

21/03/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

21/03/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

12/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

12/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:55

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

22/02/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/02/2024, 13:35

Determinada a intimação

09/02/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 228 e 229

08/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

02/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

25/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

16/01/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/01/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 18:51

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023145-45.2022.4.04.9388/TRF (ALFREDO LUIS SOARES)

28/12/2023, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/09/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212

30/09/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

14/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

05/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

05/09/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/09/2023, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

04/09/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

04/09/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 17:57

Decisão interlocutória

30/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:45

Juntada de Petição

17/08/2023, 13:01

Juntada de Petição

17/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

02/08/2023, 15:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50231454520224049388/TRF

31/07/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

27/07/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

27/07/2023, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50231454520224049388/TRF

19/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

19/07/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/07/2023, 10:50

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

18/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:52

Decisão interlocutória

17/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 14:51

Juntada de Petição

13/07/2023, 22:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

16/01/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

16/01/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151353-70.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/12/2022, 11:57

Juntado(a)

02/12/2022, 13:21

Juntado(a)

02/12/2022, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/12/2022, 12:07

Juntado(a)

01/12/2022, 14:40

Expedição de ofício

30/11/2022, 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710089810 processada no TRF4 com o no. 51513537020224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/11/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710089810

23/11/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

25/10/2022, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

25/10/2022, 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710089810

21/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/10/2022, 18:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/10/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

04/10/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5104277-50.2022.4.04.9445/TRF (JONATHAN DORNELLES TRINDADE)

26/09/2022, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 15:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063725 processada no TRF4 com o no. 50231454520224049388/TRF (ALFREDO LUIS SOARES)

24/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063725 processada no TRF4 com o no. 51042775020224049445/TRF (JONATHAN DORNELLES TRINDADE)

24/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063725

23/08/2022, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

13/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

08/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/08/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

04/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

04/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

04/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063725

04/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/05/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:16

Decisão interlocutória

01/04/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/03/2022, 17:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50112887920184047112

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALFREDO LUIS SOARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN DORNELLES TRINDADE (OAB RS094232) APELANTE: ELISABETE DE FREITAS SOARES (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: JONATHAN DORNELLES TRINDADE (OAB RS094232) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011288-79.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 594) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

20/07/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

08/07/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

08/07/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2020, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

06/07/2020, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/06/2020, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 126

15/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

14/06/2020, 22:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

05/06/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

05/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

05/06/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 16:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

02/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/06/2020, 16:11

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/03/2020, 05:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

06/02/2020, 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/02/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 13:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

04/02/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

30/01/2020, 01:36

Juntada de Petição

29/01/2020, 16:06

Juntada de Petição

29/01/2020, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/12/2019, 19:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

18/12/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 98 e 99

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

12/12/2019, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

12/12/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

12/12/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

09/12/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/12/2019, 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente

06/12/2019, 18:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 16:41

Juntada de Petição

22/11/2019, 23:37

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50260081320194040000/TRF

22/11/2019, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

15/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/11/2019, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2019, 20:50

Juntada de Petição

28/10/2019, 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 09:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/10/2019, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 09:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 13:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

25/10/2019, 01:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260081320194040000/TRF

23/10/2019, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

07/10/2019, 14:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

05/10/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

27/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

17/09/2019, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/09/2019, 01:23

Juntada de Petição

16/09/2019, 19:57

Juntada de Petição

12/09/2019, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

11/09/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/09/2019, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

08/09/2019, 18:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

08/09/2019, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

06/09/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2019, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

06/09/2019, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/08/2019, 01:26

Juntada de Petição

27/08/2019, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

20/08/2019, 01:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

12/08/2019, 16:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/08/2019, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2019, 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

09/08/2019, 23:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

29/07/2019, 14:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260081320194040000/TRF

26/07/2019, 16:01

Juntada de Petição

16/07/2019, 16:38

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 22:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

12/07/2019, 01:06

Juntada de Petição

09/07/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/06/2019, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2019, 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2019, 03:03

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 40 Número: 50260081320194040000/TRF

17/06/2019, 23:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

20/05/2019, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/05/2019, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 21:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019, 14:35

Juntada de Petição

04/04/2019, 21:51

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSCANCEJUA para RSCAN01S)

26/02/2019, 09:52

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

25/02/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

14/02/2019, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/02/2019, 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 09:06

Juntada de Petição

04/02/2019, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2019, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/01/2019, 14:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

14/12/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/12/2018, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2018, 09:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

28/11/2018, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/11/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/11/2018, 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:15

Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

04/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/10/2018, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/10/2018, 16:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSCAN01S para RSCANCEJUA)

26/10/2018, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

25/10/2018, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2018, 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 17:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2018, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2018, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/09/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2018, 19:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/09/2018, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:16

SENTENÇA

•02/06/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 23:23

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 18:16

SENTENÇA

•02/06/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 23:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2019, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2019, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2018, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 19:44