Apelação Cível 5011288-79.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

R$ 85.543,72

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

ALFREDO LUIS SOARES

CPF

Autor

ELISABETE DE FREITAS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIZA DOS SANTOS DORNELLES

OAB/RS 071991·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

31/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

31/03/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado

31/03/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

31/03/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

31/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

24/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09

16/03/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 16:50

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 16:49

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 594

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/12/2020, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2020, 15:25

Distribuído por prevenção - Número: 50260081320194040000

20/07/2020, 15:45