Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000240-21.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

RAUL GARCIA AGGENS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ARNHOLD DA SILVA

OAB/RS 117485·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261590-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261589-08.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261588-23.2022.4.04.9666/TRF (RAUL GARCIA AGGENS)

24/01/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/01/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/12/2022, 23:59

Despacho

13/12/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022, 11:23

Juntada de Petição

13/12/2022, 09:45

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

04/03/2023, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

14/02/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:53

31/01/2023, 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261590-90.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261589-08.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 12:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5261588-23.2022.4.04.9666/TRF (RAUL GARCIA AGGENS)

24/01/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/01/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/12/2022, 23:59

Despacho

13/12/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2022, 11:23

Juntada de Petição

13/12/2022, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2022, 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097817 processada no TRF4 com o no. 52615882320224049666/TRF (RAUL GARCIA AGGENS)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097817 processada no TRF4 com o no. 52615890820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

08/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097817 processada no TRF4 com o no. 52615909020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

08/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097817

07/12/2022, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/12/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/11/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/11/2022, 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097817

21/11/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 15:48

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/10/2022, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04C -> RSRGR03

27/10/2022, 18:05

Transitado em Julgado

27/10/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/10/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

21/10/2022, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/10/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2022, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/10/2022, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/10/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Período da sessão: <b>03/10/2022 00:00 a 10/10/2022 14:00</b>

22/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 965

21/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/09/2022, 14:26

Conclusos para julgamento de retratação

02/08/2022, 07:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04C

02/08/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/07/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

22/07/2022, 12:36

Decisão interlocutória

22/07/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 06:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2022, 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04C -> RSPOATRPR2

11/05/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

20/04/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/04/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/04/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/04/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2022, 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAUL GARCIA AGGENS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB RS117485) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de abril de 2022 e encerramento no dia 08 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000240-21.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1613) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1613

22/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

24/02/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 17:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/02/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/02/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/02/2022, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: RAUL GARCIA AGGENS (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ARNHOLD DA SILVA (OAB RS117485) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000240-21.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 1093) RELATORA: Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1093

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2022, 19:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/11/2021, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/09/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/09/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/09/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2021, 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência

27/09/2021, 14:26

Juntada de Petição

21/09/2021, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/08/2021, 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

12/08/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/08/2021, 12:34

Juntada de Petição

08/08/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2021, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/07/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/07/2021, 10:32

Julgado procedente o pedido

01/07/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/05/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/05/2021, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 11:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCANPERF para RSRGR03F)

20/04/2021, 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/04/2021, 15:46

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSRGR03F para RSCANPERF)

20/04/2021, 15:42

Remetidos os Autos - RSCANPER -> RSRGR03

20/04/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/03/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/03/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/02/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: RAUL GARCIA AGGENS <br/> Data: 09/03/2021 às 11:45. <br/> Local: CONSULTÓRIO - FISIATRIA / SOFIA HELENA KUCK - Clinica Millenarium, localizada na Rua Adolfo Inácio de Barcelos, n. 568, Sala 309 (terceiro andar), bairro Centro, GRAVATAÍ/RS. <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

09/02/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/02/2021, 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

25/01/2021, 23:59

Juntado(a)

20/01/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/01/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/01/2021, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 06:28

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 06:20

Remetidos os Autos - RSRGR03 -> RSCANPER

19/01/2021, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/01/2021, 11:17

Juntada de Petição

18/01/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/01/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/01/2021, 15:43

Juntado(a)

15/01/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/01/2021, 15:04

Concedida a Medida Liminar

15/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/01/2021, 15:04

Juntado(a)

15/01/2021, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2021, 13:13

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 12:25

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAN03F para RSRGR03F)

14/01/2021, 12:25

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:12

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:26

SENTENÇA

•01/07/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 06:20

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 15:53

EXTRATO DE ATA

•10/10/2022, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 06:12

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:54

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 14:26

SENTENÇA

•01/07/2021, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/02/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 06:20

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 15:04