Apelação Cível 5011440-94.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 16.720,00

Orgao julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS BATIASTA

CPF 839.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

05/08/2024, 09:07

Transitado em Julgado

17/03/2022, 02:01

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

17/03/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/02/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/02/2022, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

10/02/2022, 19:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/02/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Período da sessão: <b>31/01/2022 00:00 a 08/02/2022 16:00</b>

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ANTONIO CARLOS SANTOS BATIASTA ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 16 de dezembro de 2021. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011440-94.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 29

16/12/2021, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2021, 13:58

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 19:35

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 18:00

SENTENÇA

•25/02/2021, 14:12

DESPACHO

•23/11/2020, 09:31

DESPACHO

•29/07/2020, 14:18

DESPACHO

•25/05/2020, 08:29

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