Apelação Cível 5005997-31.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.520,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INES DE CARLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KHAREN RENATA SCHWARZ

OAB/RS 059664·CPF·Representa: Autor

KELLY MENEGAS FONSECA

OAB/RS 057621·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2026, 11:15

Juntada de Petição

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

24/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

24/02/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/02/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2026, 11:15

Juntada de Petição

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 19:54

05/02/2026, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria CJF nº 57/2026

27/01/2026, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

28/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

21/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

19/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/11/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/11/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/11/2025, 13:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/11/2025, 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

17/11/2025, 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/11/2025, 19:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/11/2025, 11:54

Juntada de Petição

23/10/2025, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2025<br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b>

23/10/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/11/2025 00:00 a 10/11/2025 16:00</b><br>Sequencial: 25

22/10/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2025, 14:14

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS031319

07/05/2025, 12:43

Juntada de Petição - INES DE CARLI (RS057621 - KELLY MENEGAS FONSECA)

06/05/2025, 11:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 29/04/2022

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INES DE CARLI ADVOGADO: Jorge Machado Baldez APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005997-31.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50016510920208210070/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

29/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022

28/04/2022, 20:58

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 20:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA

28/04/2022, 17:37

Alterado o assunto processual - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA

28/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: HALINA TROMPCZYNSKI - PROCURADOR

14/04/2022, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66 - Movimentado por: HALINA TROMPCZYNSKI - PROCURADOR

14/04/2022, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65 - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/04/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

11/04/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

19/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: HALINA TROMPCZYNSKI - PROCURADOR

14/03/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61 - Movimentado por: HALINA TROMPCZYNSKI - PROCURADOR

14/03/2022, 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

09/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

09/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

09/03/2022, 11:22

Conclusos para julgamento - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

09/03/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

13/12/2021, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

13/12/2021, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

08/12/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

28/11/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 53 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

28/11/2021, 09:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para julgamento - 26/11/2021 10:00:28) - Movimentado por: LILIANE CARRIER SARTURI - DIRETOR DE SECRETARIA

26/11/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

25/11/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

25/11/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

11/11/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

11/11/2021, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

08/11/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43 - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

08/11/2021, 16:25

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: JULIANO ETCHEGARAY FONSECA

08/11/2021, 16:25

Conclusos para julgamento - Movimentado por: ANDRESSA SCHMIDT DOS SANTOS - ESTAGIÁRIO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

07/04/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

06/04/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

05/03/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

05/03/2021, 17:40

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

03/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

03/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35 - Movimentado por: FABIO BASALDUA MACHADO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: JESSICA BATISTA JUNGTHON - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FABIO BASALDUA MACHADO

25/02/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: RODRIGO MELLO DA MOTTA LIMA - PROCURADOR

24/02/2021, 23:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

21/02/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29 - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

07/12/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

07/12/2020, 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

05/11/2020, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

05/11/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

05/11/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

04/11/2020, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 24 - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

04/11/2020, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

06/10/2020, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

06/10/2020, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: MICHELE GASPAR - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

18/09/2020, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

26/08/2020, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

05/08/2020, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: DANIEL BATISTA DE AGUIAR FILHO - PROCURADOR

05/08/2020, 01:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/08/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 13 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

03/08/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FREDERICO MENEGAZ CONRADO - MAGISTRADO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

01/08/2020, 05:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: EMILY CRISTINI DE VARGAS SARTORI - ESTAGIÁRIO - Responsável: FREDERICO MENEGAZ CONRADO

10/07/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: JORGE MACHADO BALDEZ - ADVOGADO

09/07/2020, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P - Movimentado por: FABIANA TAVARES COSTA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

02/07/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

06/06/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: LUIZ FRANCISCO STEFANELLO MAIOLI - PROCURADOR

06/06/2020, 21:00

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INES DE CARLI (AUTOR)

03/06/2020, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/06/2020, 19:21

Juntada de certidão - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2020, 19:20

Juntada - Íntegra do processo - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2020, 19:19

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/06/2020, 19:13

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 20:58

SENTENÇA

•09/03/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2021, 09:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2021, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2021, 18:08

SENTENÇA

•08/11/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 05:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 19:21

DESPACHO

•03/06/2020, 19:19

Todos os documentos(22)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 19:54

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 20:58

SENTENÇA

•09/03/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2021, 09:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2021, 18:08

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2021, 18:08

SENTENÇA

•08/11/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2020, 05:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 19:21

DESPACHO

•03/06/2020, 19:19

DESPACHO

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