Execução Fiscal 5014945-60.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.354,36

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

CNPJ

Autor

EDFARMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA LORES DA SILVEIRA

CPF

Reu

ELIANDRO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/12/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/11/2022, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 11:26

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/11/2022, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA LORES DA SILVEIRA)

10/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/10/2022, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANDRO DE MORAES)

10/10/2022, 15:23

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 14:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/12/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/12/2022, 10:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:14

19/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

11/11/2022, 08:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022, 11:26

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

07/11/2022, 14:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARIA LORES DA SILVEIRA)

10/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

10/10/2022, 15:23

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANDRO DE MORAES)

10/10/2022, 15:23

Juntada de certidão

10/10/2022, 13:07

Juntada de certidão

23/09/2022, 12:18

Juntada de certidão

05/09/2022, 12:46

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:00

Juntada de certidão

01/08/2022, 14:06

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/07/2022, 13:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:53

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: EDFARMA LTDA - ME EXECUTADO: MARIA LORES DA SILVEIRA EXECUTADO: ELIANDRO DE MORAES EDITAL Nº 710015291711 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), redirecionado(s) em razão da dissolução irregular reconhecida nos autos, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 3.952,35, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 0214/2021. REFERENTE: ANUIDADE(S). DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 08/03/2021. E que, estando o(s) devedor(es) EDFARMA LTDA - ME, CNPJ: 14.943.434/0001-30, MARIA LORES DA SILVEIRA, CPF: 338.872.250-15 e ELIANDRO DE MORAES, CPF: 626.481.520-91, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014945-60.2021.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

28/04/2022, 17:08

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/03/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50499890320214040000/TRF

09/03/2022, 14:44

Decisão interlocutória

03/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 11:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50499890320214040000/TRF

22/02/2022, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 05:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50499890320214040000/TRF

01/12/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:14

Decisão interlocutória

05/10/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2021, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 14:53

Juntado(a)

01/06/2021, 17:15

Decisão interlocutória

24/05/2021, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036535-69.2016.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 62, 63, 118

21/05/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/05/2021, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/04/2021, 23:59

Decisão interlocutória

04/04/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2021, 18:19

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,77 em 30/3/2021 Número de referência: 792357

02/04/2021, 09:00

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 14:25

Juntado(a)

30/03/2021, 14:24

Distribuído por dependência - Número: 50365356920164047100/RS

29/03/2021, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:08

DECISÃO

•21/05/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2021, 18:19