Execução Fiscal 5019566-66.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.318,75

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 11:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:53

Decisão interlocutória

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:11

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:47

18/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 11:51

Juntada de Petição

15/08/2022, 08:53

Decisão interlocutória

12/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

20/07/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 13:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDA)

19/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

19/07/2022, 13:03

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

15/07/2022, 12:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

20/06/2022, 12:53

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDA EDITAL Nº 710015281194 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 60.318,75, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.365.126-4 e 16.365.127-2. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 12/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) SLM COMUNICACAO E MARKETING LTDA, CNPJ: 91.887.166/0001-27, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019566-66.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

28/04/2022, 17:09

Expedição de Edital - citação

27/04/2022, 16:51

Decisão interlocutória

25/04/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:56

Juntado(a)

19/04/2022, 17:56

Distribuído por dependência - Número: 50146753620214047100/RS

18/04/2022, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 17:22