Execução Fiscal 5003332-28.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.403,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

N M F TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN)

06/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

06/12/2022, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA)

06/12/2022, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N M F TRANSPORTES LTDA)

06/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

29/11/2022, 16:53

Decisão interlocutória

29/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 11:55

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 09:46

12/12/2022, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/12/2022, 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN)

06/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

06/12/2022, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA)

06/12/2022, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N M F TRANSPORTES LTDA)

06/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

29/11/2022, 16:53

Decisão interlocutória

29/11/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/11/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA)

14/09/2022, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N M F TRANSPORTES LTDA)

14/09/2022, 17:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN)

14/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

12/09/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: N M F TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA EXECUTADO: NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN EDITAL Nº 710015287993 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50033322820214047105, movida pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra N M F TRANSPORTES LTDA, FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA e NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN, no valor de R$ 8.403,00 (oito mil e quatrocentos e três reais), atualizados até 20/07/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando os Executados FRANCIELE MAURER DE OLIVEIRA, CPF: 01013714032 e NEIMAR ELEANDRO FOLLMANN, CPF: 96565403015, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003332-28.2021.4.04.7105/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 08:44

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 19:01

Despacho

28/04/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 16:22

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/04/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/04/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

18/04/2022, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

18/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

23/02/2022, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

23/02/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/02/2022, 16:14

Despacho

09/02/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/02/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

02/02/2022, 12:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

28/01/2022, 19:10

Expedição de mandado - RSIJICEMAN

24/01/2022, 16:39

Decisão interlocutória

19/01/2022, 23:20

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/01/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/01/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 09:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(N M F TRANSPORTES LTDA)

14/01/2022, 08:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03

14/01/2022, 08:16

Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON

10/01/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/12/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/12/2021

07/10/2021, 02:00

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2021

06/10/2021, 14:40

Expedição de Edital - citação

06/10/2021, 14:29

Decisão interlocutória

06/10/2021, 12:03

Juntada de certidão

05/10/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 17:29

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2021, 16:43

Redistribuído por sorteio - (RSSAN03S para RSSAN03F)

18/08/2021, 18:32

Determinada a citação

18/08/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 14:08

Distribuído por dependência - Número: 50059366420184047105/RS

20/07/2021, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 23:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 12:03