Procedimento do Juizado Especial Cível 5010685-16.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 28.655,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

VLADIMIR BAIRROS DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

27/06/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/06/2022, 01:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI02

11/06/2022, 18:59

Transitado em Julgado

11/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/05/2022, 18:43

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

28/06/2022, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/06/2022, 01:02

Juntada de Petição

27/06/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/06/2022, 17:54

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:29

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/06/2022, 01:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCRI02

11/06/2022, 18:59

Transitado em Julgado

11/06/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/05/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VLADIMIR BAIRROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH (OAB PR035463) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI PERITO: ALEJANDRO CRISTIAN MUNIZ DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010685-16.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 18:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

03/03/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/02/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/02/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/02/2022 17:02:24)

10/02/2022, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/02/2022, 01:03

Juntada de Petição

04/02/2022, 18:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50265456920214047200/SC

02/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/01/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/01/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/12/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/12/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/12/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 13:04

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/12/2021, 23:01

Conclusos para julgamento

06/12/2021, 16:36

Juntada de Petição

01/12/2021, 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50265456920214047200/SC

24/11/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/11/2021, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/11/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37

16/11/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 13:22

Despacho

08/11/2021, 12:42

Juntada de Petição

08/11/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/11/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/10/2021, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: VLADIMIR BAIRROS DA SILVA <br/> Data: 18/11/2021 às 13:00. <br/> Local: CRI CARDIOLOGISTA ALEJANDRO CHRISTIAN MUNIZ - TRAVESSA GERMANO MAGRIN, nº 100, EDIFICIO PARTHENON, SALAS 501e 502, CEP 88802-090, CENTRO, CRICIÚMA/SC <br/> Perito: ALEJANDRO CRISTIAN MUNIZ DE SOUZA

27/10/2021, 14:45

Despacho

26/10/2021, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/10/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/10/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20

15/10/2021, 14:08

Juntada de Petição

15/10/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 13:47

Juntada de Petição

13/10/2021, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50265456920214047200/SC

09/09/2021, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50265456920214047200

05/09/2021, 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/08/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 18:01

Decisão interlocutória

30/08/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/08/2021, 13:56

Despacho

20/08/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 18:23

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 13:13

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:08

SENTENÇA

•21/01/2022, 16:43

SENTENÇA

•06/12/2021, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 18:24