Execução Fiscal 5006850-07.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 273.452,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060323-34.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

04/02/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009626-09.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

30/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2023, 17:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 19:19

Juntada de Petição

07/06/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

10/04/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/03/2023, 14:42

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060323-34.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

04/02/2025, 17:13

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009626-09.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 38

30/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/08/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:50

Juntada de Petição

26/07/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/07/2023, 17:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

25/07/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/06/2023, 19:19

Juntada de Petição

07/06/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 14:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

10/04/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

07/03/2023, 14:42

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

10/02/2023, 17:51

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:45

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/09/2022, 18:10

Juntada de Petição

30/08/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 19:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2022, 19:24

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

24/08/2022, 14:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA)

24/08/2022, 14:46

Decisão interlocutória

20/07/2022, 23:06

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

20/07/2022, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/07/2022, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:42

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:31

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA EDITAL Nº 710015292350 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5006850-07.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ACADEMIA BIO ALEGRETE LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 134597672922. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006850-07.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:46

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 10:33

Juntado(a)

26/04/2022, 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

18/04/2022, 21:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 17:47

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:09

Juntada de certidão

02/03/2022, 19:56

Decisão interlocutória

23/02/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 17:26

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 18:47