Execução Fiscal 5011143-20.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 41.507,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA CORREA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:31

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA)

19/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/07/2022, 15:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA)

19/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

15/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 13:31

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:50

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA)

19/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/09/2022, 14:59

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

22/07/2022, 15:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA)

19/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

15/07/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:17

Juntada de Petição

05/07/2022, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:27

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA EDITAL Nº 710015292341 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5011143-20.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) RITTMANN GRAFICA E EDITORA LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 464031407422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011143-20.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:47

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 10:33

Juntado(a)

20/04/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/03/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 16:39

Distribuído por dependência - Número: 50738466520144047100/RS

10/03/2022, 09:37