Execução Fiscal 5009726-32.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/05/2026
Valor da Causa
R$ 33.912,33
Órgão julgador
Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
LUCIANO ENGELMANN MORAIS
CPF
704.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR
CPF
055.***.***-80
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·
Representa: Autor
FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI
CPF
004.***.***-07
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·
Representa: Autor
ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA
CPF
886.***.***-53
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·
Representa: Autor
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023, 20:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/11/2022, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/11/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022, 14:54
Juntada de Petição
09/11/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 11:20
Despacho
08/11/2022, 11:20
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023, 20:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
20/12/2022, 17:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023
19/12/2022, 19:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
22/11/2022, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022, 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/11/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022, 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/11/2022, 14:54
Juntada de Petição
09/11/2022, 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 11:20
Despacho
08/11/2022, 11:20
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 18:08
Juntado(a)
07/11/2022, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/11/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/10/2022, 07:50
Despacho
24/10/2022, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 19:27
Juntada de Petição
21/10/2022, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2022, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/09/2022, 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
08/08/2022, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 17:57
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2022, 17:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO ENGELMANN MORAIS)
05/08/2022, 14:19
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
05/08/2022, 14:19
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
04/08/2022, 13:41
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO ENGELMANN MORAIS)
03/08/2022, 23:16
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
03/08/2022, 23:16
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
01/08/2022, 18:42
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50101671320224047100
01/08/2022, 18:37
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO ENGELMANN MORAIS)
27/07/2022, 14:45
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
27/07/2022, 14:45
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
14/07/2022, 17:02
Juntada de certidão
01/07/2022, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/06/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/06/2022, 03:00
Intimação por Edital
02/05/2022, 17:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022
02/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANO ENGELMANN MORAIS EDITAL Nº 710015292291 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5009726-32.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUCIANO ENGELMANN MORAIS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) LUCIANO ENGELMANN MORAIS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 582301547322. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009726-32.2022.4.04.7100/RS
02/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022
29/04/2022, 12:47
Expedição de Edital - citação
28/04/2022, 17:09
Juntado(a)
27/04/2022, 16:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/04/2022, 19:54
Despacho
07/03/2022, 14:02
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022, 17:00
Distribuído por sorteio
02/03/2022, 17:44
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2022, 11:20
DESPACHO/DECISÃO
•
24/10/2022, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•
07/03/2022, 14:02