Execução Fiscal 5011761-62.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.216,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Reu

NEW CLASSIC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

FABIANO DA SILVA MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/02/2025, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

15/10/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES)

15/10/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEW CLASSIC LTDA)

15/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

10/10/2024, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES (RS115539 - FABIANO DA SILVA MACHADO)

07/08/2024, 09:56

Juntado(a)

19/06/2024, 19:29

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:16

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

17/02/2025, 16:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 16:16

16/10/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

15/10/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES)

15/10/2024, 16:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEW CLASSIC LTDA)

15/10/2024, 16:05

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

10/10/2024, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/08/2024, 13:38

Juntada de Petição - BEATRIZ DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES (RS115539 - FABIANO DA SILVA MACHADO)

07/08/2024, 09:56

Juntado(a)

19/06/2024, 19:29

Juntada de certidão

19/06/2024, 19:16

Decisão interlocutória

17/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:16

Juntada de certidão

16/01/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/10/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

18/10/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 12:51

Juntada de certidão

28/08/2023, 17:28

Decisão interlocutória

16/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

06/03/2023, 00:04

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

22/02/2023, 09:42

Juntada de certidão

19/12/2022, 15:12

Decisão interlocutória

05/12/2022, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEW CLASSIC LTDA)

19/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

09/08/2022, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NEW CLASSIC LTDA)

05/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

05/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

02/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2022, 11:29

Juntada de certidão

04/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NEW CLASSIC LTDA EDITAL Nº 710015292294 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5011761-62.2022.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra NEW CLASSIC LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) NEW CLASSIC LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 680480604822. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011761-62.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:47

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 17:09

Juntado(a)

28/04/2022, 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 19:54

Decisão interlocutória

18/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 18:54

Distribuído por sorteio

13/03/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 16:50