Execução Fiscal 5010167-13.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 33.820,70

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIANO ENGELMANN MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Apensamento - Apensado na EF: 50097263220224047100

01/08/2022, 18:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

25/07/2022, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO ENGELMANN MORAIS)

25/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

14/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:24

Apensamento - Apensado na EF: 50097263220224047100

01/08/2022, 18:37

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

25/07/2022, 14:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO ENGELMANN MORAIS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 14:04

25/07/2022, 14:36

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

14/07/2022, 17:01

Juntada de certidão

01/07/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2022, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANO ENGELMANN MORAIS EDITAL Nº 710015292288 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5010167-13.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUCIANO ENGELMANN MORAIS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) LUCIANO ENGELMANN MORAIS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 722098009622. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010167-13.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIANO ENGELMANN MORAIS EDITAL Nº 710015292288 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5010167-13.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUCIANO ENGELMANN MORAIS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) LUCIANO ENGELMANN MORAIS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 722098009622. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 28/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010167-13.2022.4.04.7100/RS

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 12:47

Expedição de Edital - citação

28/04/2022, 17:09

Juntado(a)

27/04/2022, 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/04/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2022, 19:54

Despacho

07/03/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50097263220224047100/RS

04/03/2022, 16:33