Execução Fiscal 5008080-09.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.655,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PATRIQUE SEVERINO MARTINS

CPF

Reu

PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/11/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 08:40

Determinada a citação

27/07/2023, 10:49

Todas as movimentações(57)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

13/05/2026, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/11/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

26/11/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/11/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 17:38

15/11/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

09/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/09/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/02/2024, 08:40

Determinada a citação

27/07/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 16:49

Despacho

31/03/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/10/2022, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 357331118921. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 720008442596 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): PJV COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14898469000102 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060094442109 Valor: R$ 2.655,00 em 21/05/2021. Chave do Processo: 357331118921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 04/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008080-09.2021.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 16:15

Decisão interlocutória

04/04/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/03/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 12:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

19/11/2021, 10:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

07/10/2021, 15:20

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 16

22/09/2021, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

03/08/2021, 11:07

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

24/06/2021, 14:10

Juntado(a)

24/06/2021, 12:05

Decisão interlocutória

11/06/2021, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/06/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/06/2021, 14:02

Juntada de certidão

04/06/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015308-06.2019.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 32

04/06/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 18:11

Juntada de certidão

26/05/2021, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 18:52

Determinada a citação

25/05/2021, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

21/05/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2021, 10:47