Execução Fiscal 5006922-89.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 458.819,51

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRANSPORTES VALENCIO LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR FRANCISCO BATTISTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO ZANELLA QUINTO

CPF·Representa: Autor

JONATHAN JOSE REGIS MARCIANO DA VEIGA KEGLER

OAB/SC 030487·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015909-39.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 27

03/10/2024, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50159093920244047200/SC

30/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

07/09/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

05/09/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

05/09/2024, 08:47

Juntada de Petição

05/09/2024, 07:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/09/2024, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/09/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

03/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

20/08/2024, 19:39

Todas as movimentações(239)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 12:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015909-39.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 27

03/10/2024, 12:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50159093920244047200/SC

30/09/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

07/09/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

05/09/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

05/09/2024, 08:47

Juntada de Petição

05/09/2024, 07:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/09/2024, 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

04/09/2024, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

03/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 220 e 221

23/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

20/08/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

20/08/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 19:05

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:16

Juntada de Petição

12/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

08/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/08/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/08/2024, 15:17

Expedição de ofício

06/08/2024, 18:14

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159093920244047200/SC referente ao evento 16

05/08/2024, 19:30

Juntada de Petição

01/08/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2024, 13:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES VALENCIO LTDA)

31/07/2024, 12:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OSMAR FRANCISCO BATTISTI)

31/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF12

31/07/2024, 12:53

Juntada de Petição

15/07/2024, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

15/07/2024, 14:07

Remetidos os Autos - SCUAEF12 -> SCFLPCECON

10/07/2024, 17:49

Despacho

10/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:02

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50159093920244047200/SC referente ao evento 3

28/06/2024, 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50159093920244047200

17/06/2024, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:25

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 08:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 189

30/04/2024, 21:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

15/03/2024, 16:02

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

12/03/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/03/2024, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

02/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

30/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:05

Despacho

15/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 178 - Conclusos para julgamento - 15/01/2024 13:24:18)

15/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

29/12/2023, 23:59

Redistribuído por dependência - (SCUAEF10F para SCUAEF12F) - Motivo: Provimento 138/2023

22/12/2023, 16:10

Juntada de Petição

20/12/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

18/12/2023, 20:23

Juntada de Petição

01/12/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

20/11/2023, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

20/11/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2023, 21:48

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

17/11/2023, 21:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/11/2023, 21:45

Decisão interlocutória

15/11/2023, 07:24

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 17:47

Juntada de Petição

19/09/2023, 16:21

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 160

14/09/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160

10/07/2023, 18:41

Expedição de mandado - SCBQECEMAN

03/07/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

29/03/2023, 01:01

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50018508720174047201 50021617820174047201 50106879720184047201 50179193420164047201

14/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

01/03/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

01/03/2023, 09:36

Juntada de Petição

24/02/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 17:13

Juntado(a)

24/02/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

31/01/2023, 01:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCUAEF10F para SCUAEF10F)

05/01/2023, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF12F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:48

Juntado(a)

28/11/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/11/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

21/11/2022, 07:49

Juntada de Petição

16/11/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:43

Decisão interlocutória

16/11/2022, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

18/08/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 128

18/08/2022, 10:02

Juntada de Petição

17/08/2022, 13:10

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50106879720184047201

16/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50106879720184047201/SC referente ao evento 88

16/08/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 814136616616.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME EXECUTADO: OSMAR FRANCISCO BATTISTI EDITAL Nº 720008406307 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): OSMAR FRANCISCO BATTISTI, CPF: 44505426904. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9171500333054, 9161501165042, 9121500298708 e 9161501165123. Valor: R$ 458.819,51 em 30/05/2016. Chave do Processo: 814136616616. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 25/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006922-89.2016.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/03/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

03/03/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 08:47

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 17:01

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010687-97.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

17/02/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

17/02/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 16:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME)

15/12/2021, 13:14

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

15/12/2021, 13:14

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

10/12/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 101

29/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:57

Decisão interlocutória

06/10/2021, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/09/2021, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 17:17

Juntada de Petição

10/09/2021, 16:44

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2021, 11:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 88

06/09/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2021, 19:35

Decisão interlocutória

26/08/2021, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2021, 17:04

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50293892920194040000/TRF

13/02/2021, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50293892920194040000/TRF

07/12/2020, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/08/2020, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/08/2020, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/08/2019, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/08/2019, 18:18

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/08/2019, 16:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

14/08/2019, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 71

14/08/2019, 13:55

Juntada de Petição

14/08/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019, 12:38

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 12:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 14:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293892920194040000/TRF

25/07/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

14/07/2019, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 62 Número: 50293892920194040000/TRF

10/07/2019, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/07/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

20/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/06/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/06/2019, 15:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/06/2019, 18:35

Juntado(a)

03/06/2019, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2019, 09:52

Juntada de Petição

18/01/2019, 13:16

Juntada de Petição

18/01/2019, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/01/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

17/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 14:30

Despacho/Decisão - de Expediente

07/12/2018, 14:07

Juntada de Petição

20/11/2018, 17:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2018, 18:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

28/08/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/08/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

10/08/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

29/06/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/06/2018, 23:59

Ato Ordinatório

11/06/2018, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 18:32

Juntada - Peças Digitalizadas

11/06/2018, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2018, 16:47

Juntada - Peças Digitalizadas

23/05/2018, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2018, 14:55

Juntada de Petição

02/05/2018, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2018, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/03/2018, 08:42

Juntada de Petição

05/03/2018, 22:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

16/02/2018, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

21/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2018, 13:19

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5002161-78.2017.4.04.7201/SC, 5001850-87.2017.4.04.7201/SC

11/01/2018, 13:14

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5017919-34.2016.4.04.7201/SC

11/01/2018, 13:13

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2018, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/01/2018, 12:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/01/2018, 12:49

Juntada de Petição

27/10/2017, 14:21

Juntada de Petição

20/07/2017, 11:47

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

07/03/2017, 14:41

Ato Ordinatório

06/03/2017, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/02/2017, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 17:54

Ato Ordinatório

15/12/2016, 17:53

Juntado - Mandado Não Cumprido - SCJOI05-2016/01602579<br/>(TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME)<br/>OBS: Negativa de Bens

14/12/2016, 17:19

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCJOI05-2016/01602579

19/08/2016, 14:48

Expedido Mandado - SCJOI05-2016/01602579<br/>(TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

12/08/2016, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/08/2016, 04:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2016, 10:22

Ato Ordinatório

29/06/2016, 10:14

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME<br/>Carta postada em 14/06/2016<br/>Carta entregue em 15/06/2016

17/06/2016, 22:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TRANSPORTES VALENCIO LTDA.ME: 1 carta

10/06/2016, 11:12

Lavrada Certidão

09/06/2016, 12:48

Despacho/Decisão - de Expediente

31/05/2016, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2016, 14:02

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50032726820154047201

30/05/2016, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 14:07

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 07:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2018, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2018, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2017, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2016, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2016, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2016, 14:06