Execução Fiscal 5012066-68.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 844.131,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO FERREIRA DE ASSIS

CPF·Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Réu

MARIANA DOERING ZAMPROGNA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

CELIO ALEXANDRE JOHN

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

06/03/2026, 22:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

18/12/2025, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2025, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

22/09/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

18/09/2025, 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 120 Número: 50293728020254040000/TRF

12/09/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:43

Decisão interlocutória

07/07/2025, 15:00

Juntado(a)

30/04/2025, 15:57

Juntado(a)

13/03/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 09:30

Todas as movimentações(131)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

06/03/2026, 22:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

25/02/2026, 08:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

18/12/2025, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2025, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

22/09/2025, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50293728020254040000/TRF

18/09/2025, 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 120 Número: 50293728020254040000/TRF

12/09/2025, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 13:43

Decisão interlocutória

07/07/2025, 15:00

Juntado(a)

30/04/2025, 15:57

Juntado(a)

13/03/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/12/2024, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/10/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/10/2024, 16:02

Juntada de Petição

16/10/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/05/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/05/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:03

Determinada a intimação

03/05/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/02/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

15/01/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/12/2023, 23:59

Redistribuído por dependência - (SCUAEF12S para SCUAEF04F) - Motivo: Provimento 138/2023

21/12/2023, 17:59

Juntada de Petição

15/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:47

Juntada de Petição

14/12/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 18:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF12 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

17/11/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/10/2023, 13:57

Juntada de Petição

17/10/2023, 09:42

Despacho

16/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/10/2023, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

08/09/2023, 19:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 73

31/08/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 15:56

Despacho

09/08/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 07:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

09/06/2023, 10:28

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

07/06/2023, 16:22

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/05/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/05/2023, 16:07

Juntada de Petição

05/05/2023, 20:21

Despacho

05/05/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 18:32

Juntada de Petição

03/05/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/05/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

18/04/2023, 19:21

Despacho

18/04/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 16:29

Juntado(a)

15/02/2023, 16:29

Juntado(a)

15/02/2023, 15:51

Juntado(a)

14/02/2023, 10:55

Juntado(a)

10/02/2023, 17:44

Despacho

10/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/02/2023, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF12S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2022, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 928125935621. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 720008434932 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): VERA CRUZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 75290528000141 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 9141903605158, 9121901456185, 9121901936985, 9161903758021, 9122000939680, 9162001959170 e 9161902529215 Valor: R$ 844.131,62 em 08/07/2021. Chave do Processo: 928125935621 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 01/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012066-68.2021.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 16:15

Decisão interlocutória

01/04/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012037-52.2020.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

28/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

17/03/2022, 10:29

Juntada de certidão

14/12/2021, 17:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

07/10/2021, 10:14

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

16/09/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2021, 23:59

Juntada de certidão

04/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:22

Juntado(a)

04/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/08/2021, 14:50

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 15:35

Juntado(a)

28/07/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/07/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:53

Juntado(a)

12/07/2021, 16:03

Determinada a citação

12/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50031285520194047201/SC

08/07/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:12