Execução Fiscal 5003814-81.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 54.805,57

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INCORPORADORA GERMANIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GERSON RODOLFO BARG

CPF·Representa: Autor

MARCIO PODEROSO DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DALLA VECCHIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

22/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:46

Despacho

04/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2024, 22:03

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/11/2025, 15:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

06/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/10/2025, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:05

CERTIDÃO

•13/03/2024, 18:15

22/07/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:46

Despacho

04/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/02/2025, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 19:15

Despacho

24/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 18:16

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50060856320184047201

13/03/2024, 18:16

Despacho

13/03/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/02/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/01/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:57

Despacho

27/11/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/08/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:35

Despacho

12/06/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/03/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2023, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:21

Despacho

15/02/2023, 12:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:16

Juntada de Petição

24/11/2022, 11:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006085-63.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 42

21/11/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/07/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/06/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 18:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/06/2022, 09:19

Juntada de Petição

22/06/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50060856320184047201/SC referente ao evento 35

10/05/2022, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 104172588318. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INCORPORADORA GERMANIA LTDA EDITAL Nº 720008434936 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): INCORPORADORA GERMANIA LTDA, CNPJ: 02962505000162 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 142869880 e 142869899 Valor: R$ 54.805,57 em 02/04/2018. Chave do Processo: 104172588318 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 01/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003814-81.2018.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 16:15

Decisão interlocutória

01/04/2022, 11:34

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 16:04

Juntada de Petição

30/03/2022, 14:31

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

17/10/2019, 17:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/10/2019, 17:42

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

15/07/2019, 17:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/07/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

13/07/2018, 18:49

Ato Ordinatório

13/07/2018, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/07/2018, 19:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2018, 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - SCJOI05-2018/02051318<br/>(INCORPORADORA GERMANIA LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

11/06/2018, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 - SCJOI05-2018/02051318

08/06/2018, 16:30

Expedição de mandado - SCJOI05-2018/02051318<br/>(INCORPORADORA GERMANIA LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

18/05/2018, 11:50

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: INCORPORADORA GERMANIA LTDA<br/>Carta postada em 13/04/2018<br/>Carta entregue em 19/04/2018

16/05/2018, 19:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>INCORPORADORA GERMANIA LTDA: 1 carta

11/04/2018, 11:02

Despacho/Decisão - de Expediente

02/04/2018, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2018, 17:03

Distribuído por sorteio - Número: 50155879420164047201

02/04/2018, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2018, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2018, 18:42