Execução Fiscal 5012536-02.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.095,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

INFINIT TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

MARCOS JOAO HOSTIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DERENLANYJ VIANNA REQUENA

CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/02/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:38

Juntado(a)

29/01/2024, 16:37

Juntado(a)

30/10/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/06/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/02/2024, 11:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/02/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:19

02/02/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 16:38

Juntado(a)

29/01/2024, 16:37

Juntado(a)

30/10/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/06/2023, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

23/11/2022, 15:57

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

28/10/2022, 16:15

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 58 - PETIÇÃO - 26/10/2022 22:00:15

27/10/2022, 17:36

Juntada de Petição

26/10/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS JOAO HOSTIM)

03/08/2022, 14:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

03/08/2022, 14:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INFINIT TRANSPORTES EIRELI)

03/08/2022, 14:07

Decisão interlocutória

28/07/2022, 11:19

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

28/07/2022, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/06/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/06/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 948788681921.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INFINIT TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: MARCOS JOAO HOSTIM EDITAL Nº 720008405983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): MARCOS JOAO HOSTIM, CPF: 03596445973. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060150402146. Valor: R$ 17.095,00 em 12/07/2021. Chave do Processo: 948788681921. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 25/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012536-02.2021.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 948788681921.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: INFINIT TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: MARCOS JOAO HOSTIM EDITAL Nº 720008405983 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e, tendo em vista o redirecionamento do feito em desfavor do(s) responsável(is) tributário(s) (artigo 135, inciso III, do CTN), bem como o fato de se achar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S): MARCOS JOAO HOSTIM, CPF: 03596445973. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060150402146. Valor: R$ 17.095,00 em 12/07/2021. Chave do Processo: 948788681921. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 25/03/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012536-02.2021.4.04.7201/SC

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 16:30

Expedição de Edital - citação

29/04/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 18:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019114-83.2018.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 29

07/03/2022, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/02/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 16:46

Juntada de certidão

16/02/2022, 16:46

Decisão interlocutória

14/02/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/12/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 12:36

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(INFINIT TRANSPORTES EIRELI)

08/12/2021, 10:52

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

08/12/2021, 10:52

Decisão interlocutória

01/12/2021, 16:50

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

01/12/2021, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 08:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/11/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/11/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2021

28/09/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2021

27/09/2021, 13:47

Expedição de Edital - citação

20/09/2021, 14:58

Decisão interlocutória

17/08/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021, 13:49

Juntada de certidão

12/07/2021, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 17:53

Juntado(a)

12/07/2021, 16:49

Determinada a citação

12/07/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 14:18

Distribuído por dependência - Número: 50090692520154047201/SC

12/07/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 15:12