Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039109-80.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.059,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MARILENE FLORES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA XAVIER GOMES

OAB/RS 048385·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 12:55

Despacho

29/09/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138367-03.2022.4.04.9666/TRF (MARILENE FLORES)

27/07/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 14:50

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 12:55

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 15:59

29/09/2022, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/08/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5138367-03.2022.4.04.9666/TRF (MARILENE FLORES)

27/07/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

01/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

01/07/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029449 processada no TRF4 com o no. 51383670320224049666/TRF (SAMARA XAVIER GOMES)

01/07/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720029449 processada no TRF4 com o no. 51383670320224049666/TRF (MARILENE FLORES)

01/07/2022, 11:34

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720029449

30/06/2022, 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

29/06/2022, 12:56

Transitado em Julgado

29/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI02

29/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/06/2022, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2022, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARILENE FLORES (AUTOR) ADVOGADO: SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5039109-80.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 173

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2022, 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

21/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/03/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/03/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2022, 14:59

Julgado procedente o pedido

15/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2022, 23:10

Realizado Cálculo de Liquidação

15/02/2022, 13:38

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 17:42

Despacho

26/01/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/12/2021, 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/12/2021, 23:59

Determinada a citação

16/12/2021, 18:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2021, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 16:16

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP09S para SCCRI02F)

14/12/2021, 16:16

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:00

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:09

SENTENÇA

•15/02/2022, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 18:47