Apelação / Remessa Necessária 5049841-76.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2015

Valor da Causa

R$ 94.086,01

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 17ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ELISETE MARIA GUNTZEL RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

18/03/2022, 17:08

Transitado em Julgado

18/03/2022, 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 774

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para julgamento de retratação

03/12/2021, 12:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/12/2021, 15:56

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17

18/03/2022, 17:08

Transitado em Julgado

18/03/2022, 17:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

16/03/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

03/03/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 774

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para julgamento de retratação

03/12/2021, 12:22

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/12/2021, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/12/2021, 15:56

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/11/2021, 19:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/11/2021, 17:52

Juntada de Petição

21/07/2021, 09:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

26/04/2019, 17:53

Remessa Interna - VICE -> SREC

26/04/2019, 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

25/04/2019, 15:33

Recebimento - STJ

25/04/2019, 05:58

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2018/0206140-0 EM 14/08/2018

06/09/2018, 13:51

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

10/08/2018, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

10/08/2018, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/08/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/08/2018, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/08/2018, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2018, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2018, 16:42

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

01/08/2018, 15:00

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

01/08/2018, 14:49

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

30/07/2018, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/07/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/07/2018, 16:43

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

04/07/2018, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/07/2018, 20:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/06/2018, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/06/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/06/2018, 11:08

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

04/06/2018, 13:15

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 23/05/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA ACRESCER FUNDAME...

23/05/2018, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

02/05/2018, 13:56

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 23/05/2018 SEQ.: 116

02/05/2018, 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

05/04/2018, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/04/2018, 09:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/03/2018 até 22/03/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE TRF4 POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA

22/03/2018, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

09/03/2018, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/03/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/03/2018, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/03/2018, 17:37

Remessa Interna com Acórdão - GAB62 -> ST6

06/03/2018, 17:25

Julgamento - Mantida a Sentença - em 21/02/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL.

22/02/2018, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

29/01/2018, 19:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/02/2018 SEQ.: 632

29/01/2018, 19:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/12/2017, 13:29

Juntada de Petição

18/09/2017, 17:59

Juntada de Petição

01/09/2017, 13:29

Remessa Interna - ST6 -> GAB62

27/05/2016, 13:42

Ato Ordinatório

27/05/2016, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/12/2015, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/12/2015, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/12/2015, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/12/2015, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2015, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2015, 15:10

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

30/11/2015, 15:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6

30/11/2015, 14:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/11/2015, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2019, 17:53

DECISÃO

•25/04/2019, 05:58

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/08/2018, 14:49

ACÓRDÃO

•04/06/2018, 13:15

EXTRATO DE ATA

•23/05/2018, 15:34

ACÓRDÃO

•06/03/2018, 17:25

EXTRATO DE ATA

•22/02/2018, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2016, 12:57

DECISÃO

•30/11/2015, 14:29