Petição Criminal 5018437-51.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Florianópolis JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Florianópolis TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina TRU · TRF4 · Petição Cível · GAB. TRU-SC3 (Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI)

Partes do Processo

PARCERIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

SCHEILA CRISTINA LEGARO PAUST

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TALIA BARBARA TUMELERO

OAB/SC 032469·CPF·Representa: Autor

MICHELLE FEUSER

OAB/SC 021673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

01/02/2025, 10:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

26/07/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

26/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

19/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

01/02/2025, 10:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

26/07/2024, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

26/07/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

26/07/2024, 01:01

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:42

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 11:56

19/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

21/06/2024, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 18:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

21/06/2024, 11:56

Juntada de Petição

19/06/2024, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 10:05</b>

11/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 10:05 - Sala Virtual da TRU - Virtual - TRU - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 23

10/06/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/06/2024, 10:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-CIVEL -> GABTRU-SC3

30/04/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/04/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

09/04/2024, 16:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-CIVEL -> GABTRU-SC3

09/04/2024, 13:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

09/04/2024, 13:53

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

08/04/2024, 17:51

Juntada de Petição

08/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2024, 16:14

Remetidos os Autos - GABTRU-SC3 -> TRU-CIVEL

08/04/2024, 16:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/04/2024, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 12:01

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 16:55