Cumprimento de sentença 5005701-91.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.019,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Petição Criminal · GAB. TRU-RS5 (Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO)

Partes do Processo

MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA

CPF

Autor

CESAR OLIVEIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

BEATRIZ CARDOSO DA SILVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR 031374·CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA

OAB/PR 031182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA

CPF

Autor

CESAR OLIVEIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

BEATRIZ CARDOSO DA SILVEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:55

Transitado em Julgado

12/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

12/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

01/09/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270

28/08/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

27/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

27/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

27/08/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 269 e 268

27/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270

27/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 19:13

Todas as movimentações(281)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:55

Transitado em Julgado

12/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

12/09/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

01/09/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:06

28/08/2025, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

27/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

27/08/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

27/08/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266, 269 e 268

27/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269, 270

27/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 17:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/07/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

28/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

27/05/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

26/05/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

26/05/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

26/05/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255, 254 e 253

26/05/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 253, 254, 255

26/05/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:06

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

22/05/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

22/05/2025, 10:54

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/86425631-0

22/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242

07/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

01/04/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

01/04/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:29

Despacho

27/03/2025, 16:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/03/2025, 15:59

Juntada de Petição

17/02/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/01/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 16:58

Juntada de Petição

16/01/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

16/01/2025, 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 232

16/01/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

12/12/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

12/12/2024, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: Caixa Economica Federal <br>R$3.429,27 em 11/12/2024 (ID 050000001842412058) <br>Ag./Op./Conta: 4029/005/86425631-0

12/12/2024, 08:37

Despacho

10/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/12/2024, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

09/12/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

09/12/2024, 14:37

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

04/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 02:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI04

03/12/2024, 15:57

Transitado em Julgado

03/12/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

29/11/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/10/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

28/10/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024, 15:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/10/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Período da sessão: <b>17/10/2024 00:00 a 24/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/10/2024 00:00 a 24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 538

07/10/2024, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2024, 13:04

Conclusos para julgamento de retratação

27/09/2024, 18:47

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - SCFLPTRPR3 -> SCFLPTR03B

25/09/2024, 16:47

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLPTRPR Número: 50057019120184047204/TRF

23/09/2024, 17:58

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

28/08/2024, 18:17

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR031374 - SAMIR BRAZ ABDALLA)

30/04/2024, 10:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLPTRPR -> TRF4

04/04/2024, 12:37

Decisão interlocutória

14/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão com Agravo

28/08/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/08/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

25/07/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

25/07/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/07/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

30/06/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

20/06/2023, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

29/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/05/2023, 16:16

Despacho

29/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

01/08/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

01/08/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

04/07/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

04/07/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/06/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

01/06/2022, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

01/06/2022, 11:26

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

31/05/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2022, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/05/2022, 15:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/05/2022, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CESAR OLIVEIRA DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRENTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORRÊA (OAB PR031182) RECORRIDO: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVEIRA (AUTOR) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: HELCIO RAMOS DE JESUS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005701-91.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 346

29/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 12:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

09/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

03/02/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

03/02/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/10/2021, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

21/10/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

20/10/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/10/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

04/10/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

27/09/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

27/09/2021, 09:19

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2021, 18:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/05/2021

06/09/2021, 21:54

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 06/05/2021

06/09/2021, 21:54

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 10:22

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/05/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 15:47

Despacho

04/05/2021, 15:47

Expedição de Alvará

04/05/2021, 15:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2021, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 14:17

Juntada de Petição

01/04/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/03/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/03/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/02/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/02/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/11/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/11/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2020, 13:28

Despacho

06/10/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2020, 10:38

Juntado(a)

27/09/2020, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/08/2020, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:11

Despacho

23/07/2020, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/06/2020, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/06/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/06/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 92

01/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

25/05/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/05/2020, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2020, 11:37

Juntada de Petição

22/05/2020, 09:57

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 12:58

Despacho

01/04/2020, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/03/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/02/2020, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/02/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

20/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

10/02/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 11:26

Despacho

10/02/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2020, 11:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

21/10/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 64

13/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/10/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

03/10/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/10/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/09/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 52

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/08/2019, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

16/08/2019, 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HELCIO RAMOS DE JESUS - EXCLUÍDA

15/08/2019, 16:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente

14/08/2019, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/07/2019, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

25/07/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/07/2019, 09:48

Juntada de Petição - CASAALTA CONSTRUCOES LTDA (PR031182 - RODRIGO PORTES BORNEMANN E CORREA)

23/07/2019, 09:46

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

12/07/2019, 21:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2019, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/06/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

26/06/2019, 14:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

19/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/05/2019, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/04/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

15/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/04/2019, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2019, 15:01

Despacho/Decisão - de Expediente

05/04/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2019, 17:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/04/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/03/2019, 10:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/02/2019, 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 16:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCRI04F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2018, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2018, 13:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2018, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/07/2018, 16:05

Juntada de Petição

11/07/2018, 09:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCCRI03F para SCCRI02S) - processo: 50044200320184047204

10/07/2018, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2018, 15:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

10/07/2018, 15:18

Juntado(a)

10/07/2018, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 13:48

CONTRARRAZÕES

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:10

DESP/DEC PARTES

•20/10/2021, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2021, 14:44

RECURSO INOMINADO

•27/09/2021, 09:19

Todos os documentos(42)

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:06

CONTRARRAZÕES

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•04/07/2022, 08:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2022, 11:09

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•26/05/2022, 15:10

DESP/DEC PARTES

•20/10/2021, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 14:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•20/10/2021, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2021, 14:44

RECURSO INOMINADO

•27/09/2021, 09:19

SENTENÇA

•24/09/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2020, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2020, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2020, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2020, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 11:26

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•21/10/2019, 14:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:02

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•16/09/2019, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2019, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2019, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2019, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2018, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2018, 15:18

SENTENÇA

•10/07/2018, 14:12