Apelação Cível 5003235-05.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Uruguaiana 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOSE CARLOS LEAO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO

OAB/RS 113419·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

02/03/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU01

02/03/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/12/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/12/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/11/2022, 20:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

10/11/2022, 17:25

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

02/03/2023, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU01

02/03/2023, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/12/2022, 21:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•30/11/2022, 20:09

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 19:21

19/12/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

11/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022, 16:54

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

01/12/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

30/11/2022, 20:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 654

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Recebidos os autos - RSURU01 -> TRF4

31/08/2022, 15:37

Processo Reativado - Novo Julgamento

31/08/2022, 15:37

Transitado em Julgado

21/02/2022, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU01

21/02/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/02/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 776

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 17:11

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09