Agravo em Recurso Especial 5010095-25.2018.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010095-25.2018.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253507/2025

25/03/2025, 20:51

Protocolizada Petição 253507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1073114/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073114 - AgInt no AREsp 2151444 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073114/2024 - AgInt no AREsp 2151444/PR

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:59

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073114/2024 - AgInt no AREsp 2151444/PR

24/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141030/2024

26/12/2024, 13:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2024, 19:10

—

Partes do Processo(58)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 253507/2025

Protocolizada Petição 253507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1073114/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073114 - AgInt no AREsp 2151444 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01073114/2024 - AgInt no AREsp 2151444/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073114/2024 - AgInt no AREsp 2151444/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141030/2024

Todas as movimentações(46)

legal

Todos os documentos(39)