Recurso Especial 5028656-34.2017.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5028656-34.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

31/07/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 19/06/2024

31/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 327889/2024

25/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 327889/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 187670/2024 - EDcl no AgInt no

25/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187670 - EDcl no AgInt no REsp 2035380 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024, 22:10

Embargos de Declaração de LUIZ FERNANDO RAMOS FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00187670/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2035380/PR

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

12/04/2024, 16:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024, 13:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:11

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187670/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2035380/PR

04/04/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2024, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2024, 17:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2024, 22:10