Cumprimento de sentença 5001441-30.2011.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 348.579,11

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

ROBERTO DA LUZ JUNIOR

CPF

Reu

REJANE ROLAO MORISSO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NOGARA RORATO

CPF

Reu

PAULO JORGE SARKIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

CNPJ

Autor

ROBERTO DA LUZ JUNIOR

CPF

Reu

REJANE ROLAO MORISSO

CPF

Reu

PAULO ROBERTO NOGARA RORATO

CPF

Reu

PAULO JORGE SARKIS

CPF

Reu

PAULO DE TARSO FONTOURA DA SILVA

CPF

Reu

PAULO AUGUSTO MANFRON

CPF

Reu

PAULO AFONSO BURMANN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado

10/07/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 466, 465, 467, 468, 469, 470 e 471

10/07/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471

17/06/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472

16/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 472

16/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471

16/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Todas as movimentações(474)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 11:59

Transitado em Julgado

10/07/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 466, 465, 467, 468, 469, 470 e 471

10/07/2025, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

23/06/2025, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRADICIONAL - Portaria 617/2025 do TRF4

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:55

23/06/2025, 21:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471

17/06/2025, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472

16/06/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 472

16/06/2025, 11:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471

16/06/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2025, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 12:11

Juntado(a)

27/05/2025, 12:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/05/2025, 12:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/05/2025, 10:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/05/2025, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 03:00

Juntada de Petição

14/05/2025, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2025, 10:07

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

12/05/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 446, 445, 444, 443, 442, 448 e 447

12/05/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 442, 443, 444, 445, 446, 447 e 448

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 449

02/05/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 449

02/05/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/05/2025 - 5040511-18.2025.4.04.9445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/04/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2025, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710020691 processada no TRF4 com o no. 50405111820254049445/TRF (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/03/2025, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710020691

28/03/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

27/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

23/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431

14/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431

14/03/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2025, 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710020691

13/03/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 413, 412, 415, 414, 417, 416 e 418

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 415

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 416

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

06/03/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419

05/03/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419

05/03/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 16:34

Despacho

28/02/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 06:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 398, 400, 399, 402, 401, 404 e 403

18/02/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 405

21/01/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 405

21/01/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:12

Decisão interlocutória

20/01/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 362, 361, 367, 366, 365, 364, 363, 370, 369, 372, 371, 373, 375 e 374

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 371

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 373

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363

04/12/2024, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

04/12/2024, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

03/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

03/12/2024, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376

03/12/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376

03/12/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 14:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

14/11/2024, 05:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345

14/11/2024, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

13/11/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 339, 338, 341, 340, 343, 342 e 344

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

13/11/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

13/11/2024, 15:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/7299-9

13/11/2024, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 12/11/2024<br> Ag./Op./Conta: 3925/635/7277-8

13/11/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335

12/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

12/11/2024, 15:00

Expedição de ofício

07/11/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2024, 16:49

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/11/2024, 17:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/11/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 314, 316, 315, 317, 320, 319 e 318

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

05/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

05/11/2024, 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

05/11/2024, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Decisão interlocutória

04/11/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

04/11/2024, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

04/11/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/10/2024, 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 293, 292, 295, 294, 297, 296 e 298

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

31/10/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

31/10/2024, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REJANE ROLAO MORISSO <br>R$4.572,11 em 24/10/2024 (ID 123925000042410234) <br>Ag./Op./Conta: 3925/635/7299-9

26/10/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

25/10/2024, 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289

25/10/2024, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:42

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/10/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 278, 277, 279 e 280

24/10/2024, 16:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO ROBERTO NOGARA RORATO <br>R$118,00 em 22/10/2024 (ID 123925000022410171) <br>Ag./Op./Conta: 3925/635/7277-8

24/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280

03/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 261, 260, 264, 263, 262, 266 e 265

01/10/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

24/09/2024, 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

24/09/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:02

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSMA03

23/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261, 262, 263, 264, 265 e 266

07/09/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSSMA03 -> RSPOADCJ

29/08/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

29/08/2024, 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

29/08/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:56

Decisão interlocutória

28/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 245, 248, 247, 250, 249 e 251

19/07/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245, 246, 247, 248, 249, 250 e 251

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

19/06/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

19/06/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:50

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSSMA03

18/06/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229, 231, 230, 233, 232, 235 e 234

26/04/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235

19/04/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSSMA03 -> RSPOADCJ

10/04/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

10/04/2024, 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

10/04/2024, 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Despacho

09/04/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

25/03/2024, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

25/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

22/03/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212, 211, 210, 214, 213, 216 e 215

11/03/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

20/02/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 217

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 18:20

Despacho

08/02/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204, 203, 202, 201, 200, 199 e 198

29/01/2024, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202, 203 e 204

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/12/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

12/12/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183, 186, 185, 188, 187 e 189

11/12/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

24/11/2023, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/11/2023, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:35

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50136890820234047102

23/11/2023, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO ROMEU MOREIRA MACHADO - EXCLUÍDA

23/11/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:25)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/11/2023 10:50:24)

23/11/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - 23/11/2023 09:59:58)

23/11/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/10/2023, 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

31/10/2023, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148

28/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/10/2023

26/10/2023, 09:27

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/10/2023

26/10/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

25/10/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

25/10/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 155

25/10/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 17:23

Expedição de ofício

20/10/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/10/2023, 17:19

Expedição de ofício

20/10/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

19/10/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Decisão interlocutória

18/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 130, 129, 128, 127, 133, 132 e 131

10/10/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/09/2023, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/09/2023, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Decisão interlocutória

11/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO AFONSO BURMANN <br>R$3.789,90 em 14/07/2023 (ID 123925000102307140)

18/07/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 118, 117, 116, 115, 114, 120 e 119

14/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/06/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96, 101, 100, 99, 98, 97, 103 e 102

19/04/2023, 15:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO AFONSO BURMANN <br>R$71.670,65 em 18/04/2023 (ID 050000002972304180)

19/04/2023, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/02/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 87, 86, 85, 84, 83, 82 e 89

13/02/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 19:04

Decisão interlocutória

12/12/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 16:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/11/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/11/2022, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/11/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63, 62, 69, 68, 67 e 66

21/11/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 19:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSSAN01F para RSSMA03S) - processo: 50004947320114047102

07/11/2022, 17:33

Despacho

07/11/2022, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 17:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSAN01 Número: 50014413020114047102

28/10/2022, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: PAULO AFONSO BURMANN ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: PAULO AUGUSTO MANFRON ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: PAULO DE TARSO FONTOURA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: PAULO JORGE SARKIS ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: PAULO ROBERTO NOGARA RORATO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: PAULO ROMEU MOREIRA MACHADO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: REJANE ROLAO MORISSO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: ROBERTO DA LUZ JUNIOR ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001441-30.2011.4.04.7102/RS (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSSMA02F para RSSAN01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:27

Remessa Externa - RSSMA02 -> TRF4

17/09/2012, 18:33

Despacho/Decisão - de Expediente

17/09/2012, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2012, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/09/2012, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/09/2012, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

25/08/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2012, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2012, 18:24

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

15/08/2012, 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2012, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/08/2012, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/07/2012, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/07/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2012, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2012, 12:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/06/2012, 12:26

Autos com Juiz para Sentença

25/04/2012, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/04/2012, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/04/2012, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

13/04/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2012, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2012, 17:07

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2012, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2012, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/04/2012, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2012, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/03/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2012, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2012, 15:46

Remessa Interna - RSSMACONT -> RSSMA02

09/03/2012, 18:24

Atos da Contadoria-Informação/parecer

09/03/2012, 18:24

Juntada de Petição

24/11/2011, 14:54

Remessa Interna - RSSMA02 -> RSSMACONT

21/11/2011, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/11/2011, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2011, 10:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/10/2011, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2011, 18:52

Remessa Interna - RSSMACONT -> RSSMA02

10/10/2011, 17:18

Atos da Contadoria-Informação/parecer

10/10/2011, 17:17

Remessa Interna - RSSMA02 -> RSSMACONT

01/08/2011, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2011, 16:14

Lavrada Certidão

29/07/2011, 18:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2011, 19:00

Remessa Interna - RSSMACONT -> RSSMA02

05/07/2011, 18:42

Atos da Contadoria-Informação/parecer

05/07/2011, 18:42

Remessa Interna - RSSMA02 -> RSSMACONT

02/06/2011, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/06/2011, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

09/05/2011, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/04/2011, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2011, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2011, 14:16

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2011, 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2011, 11:32

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

21/04/2011, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2012, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2012, 18:05

SENTENÇA

•26/06/2012, 12:26

DESP/DEC

•03/04/2012, 16:35

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:15

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/04/2023, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2012, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2012, 18:05

SENTENÇA

•26/06/2012, 12:26

DESP/DEC

•03/04/2012, 16:35

DESP/DEC

•24/10/2011, 14:35

DESP/DEC

•01/08/2011, 16:14

DESPACHO

•29/04/2011, 14:17

DESPACHO

•29/04/2011, 14:16

DESPACHO

•29/04/2011, 12:56