Procedimento Comum Cível 5000736-20.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 110.492,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ILDOMAR SOUZA ALEGRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

30/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 11:16

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

30/11/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

30/11/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 17:49

28/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/11/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/09/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2022, 11:16

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 09:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

05/08/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/08/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

04/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

03/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/07/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/06/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/06/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/06/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/05/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/05/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/05/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/05/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/05/2022, 14:13

Juntada de Petição

04/05/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

20/04/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

08/04/2022, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/04/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/04/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/03/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:58

Despacho

29/03/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:57

Juntada de Petição

23/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/03/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 13:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR03 Número: 50007362020204047101

16/03/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILDOMAR SOUZA ALEGRE (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA BORGES DA CUNHA (OAB RS072646) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000736-20.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 793) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR03 -> TRF4

16/09/2020, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/09/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2020, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/09/2020, 10:25

Julgado improcedente o pedido

04/09/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2020, 13:03

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/06/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/06/2020, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2020, 19:22

Decisão interlocutória

24/06/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

12/05/2020, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2020, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 11:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2020, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/04/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/04/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/04/2020, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2020, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:57

Determinada a citação

20/02/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 14:49

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 13:01

SENTENÇA

•04/09/2020, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 14:57