Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TRF41° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/11/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
20/10/2023, 15:20
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023
20/10/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2023, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/09/2023, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/09/2023, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/09/2023, 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 13:08
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
13/09/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/07/2023, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 11:25
Documentos
SENTENÇA
•13/09/2023, 14:35
ATO ORDINATÓRIO
•06/07/2023, 11:25
18/09/2023, 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/09/2023, 18:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 14:35
Conclusos para julgamento
13/09/2023, 13:08
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
13/09/2023, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
18/07/2023, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/07/2023, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/06/2023, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/06/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023, 14:31
Decisão interlocutória
06/06/2023, 14:30
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023, 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
05/06/2023, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/04/2023, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 18:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/03/2023, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/03/2023, 17:09
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/02/2023
25/02/2023, 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/02/2023, 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
18/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/02/2023, 18:05
Determinada a intimação
08/02/2023, 18:05
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
08/02/2023, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 15:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/02/2023, 15:57
Juntada de Petição
07/02/2023, 10:02
Juntada de Petição
07/02/2023, 09:51
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$15.735,76 em 17/01/2023 (ID 050000017622301164)
18/01/2023, 09:35
Juntada de Petição
06/12/2022, 15:51
Baixa Definitiva
23/11/2022, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2022, 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2022, 17:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
10/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)
03/10/2022, 01:35
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022, 14:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCCRI04
27/09/2022, 18:23
Transitado em Julgado
27/09/2022, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/09/2022, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/09/2022, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022, 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022, 14:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2022, 15:35
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>
08/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS ADVOGADO: JANE CELESTE BARTH (OAB SC034380)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016661-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 996) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
08/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 996
05/08/2022, 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
05/08/2022, 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/06/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/06/2022, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/06/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
06/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022, 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO CARLOS MEDEIROS - EXCLUÍDA
27/05/2022, 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/05/2022 15:08:13)
27/05/2022, 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2022, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022, 15:08
Juntada de Petição
26/05/2022, 15:29
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
26/05/2022, 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 26/05/2022 14:00</b>
02/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: JANE CELESTE BARTH (OAB SC034380)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016661-72.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 459) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
02/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 459
29/04/2022, 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/04/2022, 12:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/01/2022, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/01/2022, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2021, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/11/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
05/11/2021, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021, 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2021, 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/10/2021, 23:59
Juntada de Petição - (c110292 - LUANNA GONCALVES DOS SANTOS para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)
28/09/2021, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021, 14:12
Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2021, 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/06/2021, 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C
23/06/2021, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2021, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021, 11:46
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 320,40 em 8/4/2021 Número de referência: 793825
13/04/2021, 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/04/2021, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2021, 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/03/2021, 23:59
Julgado improcedente o pedido
10/03/2021, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2021, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2021, 17:02
Conclusos para julgamento
09/03/2021, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2021, 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/12/2020, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/12/2020, 14:48
Não Concedida a tutela provisória
15/12/2020, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020, 14:50
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/12/2020, 14:44
Juntada de Petição
18/11/2020, 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/10/2020, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2020, 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2020, 13:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 13:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 17:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 12:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12