Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/09/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0445962 - AgInt no AREsp 2232807 - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 16:10
Conhecido o recurso de RUBENS PRADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00445962/2023 - AgInt no AREsp 2232807/RS
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)
12/09/2023, 16:30
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/09/2023, 08:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:59
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445962/2023 - AgInt no AREsp 2232807/RS
06/09/2023, 16:43
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
29/08/2023, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
10/08/2023, 15:48
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/05/2023 e término em 09/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 445962/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 365.
10/08/2023, 14:01
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2023 Petição Nº 445962/2023 -
16/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt