Agravo em Recurso Especial 5003145-39.2014.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003145-39.2014.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2026, 15:38

Transitado em Julgado em 09/03/2026

17/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003145392014404000020260315183444

15/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de MARGARETH MENDES DA CUNHA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

05/02/2026, 21:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOCI DIFORENA e MARGARETH MENDES DA CUNHA e não-provido ou denegada

05/02/2026, 21:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2025, 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1276.

23/10/2025, 11:17

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1477021)

23/10/2025, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/10/2025, 17:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão retro.

02/06/2016, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem quanto à r. decisão retro.

02/06/2016, 14:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 21:00

Acórdão

•22/10/2025, 17:05

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003145392014404000020260315183444

Decorrido prazo de MARGARETH MENDES DA CUNHA em 09/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOCI DIFORENA e MARGARETH MENDES DA CUNHA e não-provido ou denegada

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1276.

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1477021)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, em cumprimento à r. decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes se manifestassem quanto à r. decisão retro.

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