Procedimento Comum Cível 5048454-31.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2012

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/02/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

24/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:54

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:57

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/02/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

25/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

24/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2014, 14:21

SENTENÇA

•30/01/2014, 17:55

23/02/2026, 14:54

Determinada a intimação

23/02/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/02/2026, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 14:57

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA03 Número: 50484543120114047100/TRF

18/12/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: VAGNER FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: MARCOS ROBERTO FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ALESSANDRA FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048454-31.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: VAGNER FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: MARCOS ROBERTO FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: ALESSANDRA FRAGA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048454-31.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

02/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/05/2020, 15:52

Juntada de Petição - (RS104102)

26/05/2020, 15:52

Juntada de Petição - (RS004655)

26/05/2020, 15:51

Juntada de Petição - (RS065722)

26/05/2020, 15:51

Juntada de Petição

22/07/2019, 17:17

Juntada de Petição

22/07/2019, 15:23

Juntada de Petição

22/07/2019, 15:23

Juntada de Petição

22/07/2019, 15:23

Juntada de Petição

22/07/2019, 15:23

Remessa Externa - RSPOA03 -> TRF4

23/05/2014, 15:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

29/04/2014, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/04/2014, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

15/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/04/2014, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2014, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2014, 14:21

Ato Ordinatório

05/04/2014, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2014, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/02/2014, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/02/2014, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

31/01/2014, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 17:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/01/2014, 17:55

Juntada de Petição

06/09/2013, 14:53

Lavrada Certidão

06/05/2013, 13:23

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2013, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/12/2012, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/12/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/12/2012, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/12/2012, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2012, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2012, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/11/2012, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/11/2012, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2012, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

09/10/2012, 15:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

12/08/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2012, 17:29

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2012, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2012, 12:36

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOAJC02S para RSPOA03S)

04/07/2012, 19:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe

04/07/2012, 19:09

Remessa ao JEF de Origem

21/06/2012, 20:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/04/2012, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/04/2012, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

01/04/2012, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

30/03/2012, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2012, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2012, 18:37

Julgamento - Prejudicado

26/03/2012, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

06/03/2012, 12:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 21/03/2012 SEQ.: 652

06/03/2012, 12:06

Autos com Juiz para Relatório/Voto

01/03/2012, 09:41

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04C

29/02/2012, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2012, 13:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/02/2012, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/01/2012, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/01/2012, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2012, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2012, 16:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/01/2012, 14:43

Juntada de Petição

02/12/2011, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2011, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/10/2011, 13:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/09/2011, 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2011, 18:18

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/09/2011, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2012, 17:08

ACÓRDÃO

•27/03/2012, 18:37

EXTRATO DE ATA

•26/03/2012, 18:03

SENTENÇA

•23/01/2012, 14:43