Apelação Cível 5006038-95.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 25.684,00

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PATRICIA MASSIER NICACIO

OAB/PR 071162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/02/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

10/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/01/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 15:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2022, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

28/11/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Período da sessão: <b>17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 16:00</b>

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

04/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/02/2023, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023

10/02/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2023, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 15:52

18/01/2023, 13:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 15:52

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/11/2022, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2022, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

28/11/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

25/11/2022, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Período da sessão: <b>17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 16:00</b>

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 172

04/11/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 16:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB102 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 20:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 02/05/2022

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: JOSE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Patricia Massier Nicacio ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006038-95.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00018613520198160066/PR) RELATOR: MÁRCIO ANTONIO ROCHA

02/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 13:20

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 13:20

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041651246587127337535754135038 - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

29/04/2022, 12:36

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

29/04/2022, 12:36

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOSE BATISTA DA SILVA - (P/ advgs. de JOSE BATISTA DA SILVA *Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/03/2022) e ao evento de expedição seq. 89.

29/04/2022, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/03/2022) e ao evento de expedição seq. 89.

02/04/2022, 00:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 88) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (22/03/2022). - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

22/03/2022, 16:18

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

22/03/2022, 16:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) - Movimentada Por:SIRLENE BEATRIZ CONRAD KALSING - Procurador

22/03/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 07/02/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) e ao evento de expedição seq. 82.

08/02/2022, 00:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de JOSE BATISTA DA SILVA - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

03/02/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 03/02/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) e ao evento de expedição seq. 83. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

03/02/2022, 11:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

28/01/2022, 14:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 81) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (27/01/2022) - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

28/01/2022, 14:04

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 28/01/2022 sob nº 1.427.933.041. Veiculado no DJEN em 31/01/2022. - Movimentada Por:André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Magistrado

27/01/2022, 16:02

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

06/10/2021, 12:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (23/09/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

28/09/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 28/09/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 76) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (23/09/2021) e ao evento de expedição seq. 77. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

28/09/2021, 17:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 76) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (23/09/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

24/09/2021, 11:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA - Referente ao evento (seq. 75) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA(23/09/2021 17:07:59). Identificador do Cumprimento: 0007 - Movimentada Por:André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Magistrado

23/09/2021, 18:08

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Instrução sem Julgamento - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

23/09/2021, 17:07

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

23/08/2021, 17:05

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Mandado lido(a) em 09/08/2021 - Referente ao evento de expedição (seq. 66) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (02/08/2021 16:22:00). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Valéria Mara de Oliveira - Técnico Judiciário

09/08/2021, 14:04

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 66) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (02/08/2021 16:22:00). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Ademilson Aparecido Ortelan - Oficial de Justiça

09/08/2021, 08:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de JOSE BATISTA DA SILVA - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

05/08/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 05/08/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) e ao evento de expedição seq. 65. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

05/08/2021, 15:34

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/08/2021, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/08/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) e ao evento de expedição seq. 64. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/08/2021, 16:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 66) em 02/08/2021 16:22:00. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: Ademilson Aparecido Ortelan. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Adriel Rodrigues da Silva - Central de Mandados

02/08/2021, 17:37

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA(02/08/2021 16:18:24). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0006 - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

02/08/2021, 16:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

02/08/2021, 16:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 63) EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA (02/08/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

02/08/2021, 16:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA - Referente ao evento (seq. 62) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA(02/08/2021 16:13:11). Identificador do Cumprimento: 0005 - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

02/08/2021, 16:18

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 23 de setembro de 2021 às 14:30, em Competência Delegada de Centenário do Sul, Modalidade: Semipresencial) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

02/08/2021, 16:13

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/06/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/06/2021 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) e ao evento de expedição seq. 56. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/06/2021, 16:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de JOSE BATISTA DA SILVA - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

11/06/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 11/06/2021 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) e ao evento de expedição seq. 57. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

11/06/2021, 14:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

10/06/2021, 12:55

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento (seq. 54) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA (10/06/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

10/06/2021, 12:55

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Mandado lido(a) em 07/06/2021 - Referente ao evento de expedição (seq. 51) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (01/06/2021 14:17:48). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

10/06/2021, 12:54

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA - Cancelada - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

10/06/2021, 12:53

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 51) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (01/06/2021 14:17:48). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:José Mário Lucas Toresan Rafaeli - Oficial de Justiça

04/06/2021, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 51) em 01/06/2021 14:17:48. Tipo: Distribuicão por Desentranhamento. Oficial de Justiça Designado: José Mário Lucas Toresan Rafaeli. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Adriel Rodrigues da Silva - Central de Mandados

01/06/2021, 14:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 50) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO(27/05/2021 15:30:17). Natureza: Intimação para Audiência. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0004 - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

01/06/2021, 14:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento MANDADO DEVOLVIDO (24/05/2021) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

27/05/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 26/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 46) MANDADO DEVOLVIDO (24/05/2021) e ao evento de expedição seq. 48. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

26/05/2021, 12:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 46) MANDADO DEVOLVIDO (24/05/2021) - Movimentada Por:Valéria Mara de Oliveira - Técnico Judiciário

24/05/2021, 16:43

Juntada - JUNTADA DE COMPROVANTE - Devolução sem Leitura - De MANDADO expedido(a) (seq. 44) em 18/05/2021 - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (08/04/2021). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Valéria Mara de Oliveira - Técnico Judiciário

24/05/2021, 16:42

Mandado - MANDADO DEVOLVIDO - Referente ao evento (seq. 44) EXPEDIÇÃO DE MANDADO (18/05/2021 13:51:48). Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:José Mário Lucas Toresan Rafaeli - Oficial de Justiça

24/05/2021, 10:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Distribuição realizada referente ao Mandado expedido (seq. 44) em 18/05/2021 13:51:48. Tipo: Distribuição Inicial Automática. Oficial de Justiça Designado: José Mário Lucas Toresan Rafaeli. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA - Movimentada Por:Adriel Rodrigues da Silva - Central de Mandados

18/05/2021, 13:57

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO(08/04/2021 21:15:49). Natureza: Citação e Intimação para Audiência. Parte: JOSE BATISTA DA SILVA. Identificador do Cumprimento: 0003 - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

18/05/2021, 13:51

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/04/2021, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/04/2021, 21:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

07/04/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 07/04/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) e ao evento de expedição seq. 39. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

07/04/2021, 10:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

06/04/2021, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 37) JUNTADA DE CERTIDÃO (06/04/2021) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

06/04/2021, 14:46

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

06/04/2021, 14:46

Audiência - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - (Agendada para: 15 de junho de 2021 às 14:00, em Competência Delegada de Centenário do Sul, Modalidade: Semipresencial) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

06/04/2021, 14:44

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Janey Vitoria de Meda - Analista Judiciário

26/03/2021, 12:15

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

23/02/2021, 14:12

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

22/01/2021, 15:00

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

22/12/2020, 13:53

Juntada - JUNTADA DE INFORMAÇÃO - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

15/10/2020, 13:09

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

27/08/2020, 15:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE JOSE BATISTA DA SILVA - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (15/06/2020) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

20/07/2020, 10:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 20/07/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/06/2020) e ao evento de expedição seq. 27. - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

20/07/2020, 10:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 26) JUNTADA DE CERTIDÃO (15/06/2020) - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

16/07/2020, 18:48

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

15/06/2020, 17:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

14/05/2020, 13:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 04/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) e ao evento de expedição seq. 21.

19/04/2020, 00:27

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

09/04/2020, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 19) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) e ao evento de expedição seq. 20. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

09/04/2020, 18:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

08/04/2020, 13:31

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 19) CONCESSÃO DE PROVA ORAL (08/04/2020) - Movimentada Por:Roberta Martins - Técnico Judiciário

08/04/2020, 13:31

Decisão de Saneamento e Organização - DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO - CONCESSÃO DE PROVA ORAL - Movimentada Por:André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Magistrado

08/04/2020, 11:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

13/02/2020, 13:11

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Valéria Mara de Oliveira - Analista Judiciário

10/02/2020, 14:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

10/01/2020, 14:35

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE JOSE BATISTA DA SILVA - (P/ advgs. de JOSE BATISTA DA SILVA *Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/10/2019) e ao evento de expedição seq. 13.

05/12/2019, 00:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA) em 08/11/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/10/2019) e ao evento de expedição seq. 13.

09/11/2019, 00:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de JOSE BATISTA DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 12) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (25/10/2019) - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

29/10/2019, 12:27

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:PATRICIA SANCHES GARCIA HERRERIAS - Procurador

25/10/2019, 09:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2019. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 9.

15/10/2019, 00:00

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:DAYANA ELIZABETH GROESSINGER RIOS - Assessor

08/10/2019, 10:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Jeani Renata de Meda - Analista Judiciário

04/10/2019, 16:15

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Magistrado

03/10/2019, 19:41

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: André Luís Palhares Montenegro de Moraes - Movimentada Por:Cintia Talita Fiori - Analista Judiciário

23/09/2019, 13:45

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Cintia Talita Fiori - Analista Judiciário

19/09/2019, 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 35951936-0 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 1.223,80 - Unidade Arrecadadora: CENTENÁRIO DO SUL - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Cintia Talita Fiori - Analista Judiciário

19/09/2019, 17:59

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Centenário do Sul - Movimentada Por:Rogerio Alves Silveira - Distribuidor

18/09/2019, 15:58

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

18/09/2019, 15:58

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

17/09/2019, 16:36

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:PATRICIA MASSIER NICACIO - Advogado

17/09/2019, 16:36

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 16:18

SENTENÇA

•27/01/2022, 16:02

OUTROS

•08/04/2020, 11:29

DECISÃO

•03/10/2019, 19:41