Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011791-49.2017.4.04.7108 - TRF4

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:58

Transitado em Julgado

19/03/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/02/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/02/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/02/2024, 01:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/02/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/01/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 16:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023397-48.2022.4.04.9388/TRF (CLERIA TATIANE SILVEIRA)

28/12/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2022, 10:10

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105843-34.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

26/09/2022, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062991 processada no TRF4 com o no. 50233974820224049388/TRF (CLERIA TATIANE SILVEIRA)

27/08/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710062991 processada no TRF4 com o no. 51058433420224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/08/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710062991

23/08/2022, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

23/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710062991

04/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/07/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/07/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

07/04/2022, 13:49

Juntada de Petição

07/04/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/04/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/03/2022, 15:46

Decisão interlocutória

04/03/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/03/2022, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50117914920174047108

02/03/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLERIA TATIANE SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011791-49.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 839) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

28/09/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2018, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2018, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2018, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2018, 23:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/06/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/06/2018, 16:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/06/2018, 16:58

Autos com Juiz para Sentença

04/04/2018, 09:23

Juntado(a)

04/04/2018, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2018, 10:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

13/03/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/02/2018, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2018, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2018, 14:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/02/2018, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2018, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/02/2018, 05:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/12/2017, 17:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/11/2017, 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 17:00

Ato Ordinatório

07/11/2017, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/11/2017, 15:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

13/10/2017, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2017, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/10/2017, 00:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

15/08/2017, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/08/2017, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/08/2017, 20:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2017, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/08/2017, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2017, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2017, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/07/2017, 11:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2017, 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2017, 17:32

Distribuído por sorteio

29/06/2017, 10:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntado(a) - Certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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