Apelação Cível 5013021-66.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 69.979,08

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

JORGE LINDOMAR OTTONELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

03/10/2023, 18:42

Transitado em Julgado

03/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:46

Homologada a Desistência do Recurso

05/09/2023, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

03/10/2023, 18:42

Transitado em Julgado

03/10/2023, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 00:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 15:36

05/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 12:46

Homologada a Desistência do Recurso

05/09/2023, 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/08/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

09/08/2023, 03:50

Recurso Especial sobrestado

09/08/2023, 03:42

Decisão interlocutória

09/08/2023, 03:42

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

20/07/2023, 16:23

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/07/2023, 13:52

Remetidos os Autos em diligência

17/03/2023, 14:03

Juntada de certidão

17/03/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/03/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/03/2023, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/03/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 17:01

Juntada de Petição

24/02/2023, 15:43

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2022, 07:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2022, 14:32

Recurso Especial sobrestado

12/09/2022, 17:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/09/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/09/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

24/08/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/08/2022, 17:42

Juntada de Petição

23/08/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 576

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

29/06/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 14:05

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

19/05/2022, 22:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

07/05/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 03:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 03:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:56

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:35

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 22:08

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 18:53