Procedimento Comum Cível 5005415-64.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 106.637,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

RUDIMAR SEVERO FONTOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELINE ROSADO COUTINHO

OAB/RS 067438·CPF·Representa: Autor

ELAINE TERESINHA VIEIRA

OAB/RS 015109·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE ROBERTA JAHN DIAS

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000790-11.2024.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

25/11/2025, 16:20

Baixa Definitiva

06/08/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/06/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

23/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2025, 14:52

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:21

Juntada de Petição

12/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/02/2025, 19:13

Todas as movimentações(111)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000790-11.2024.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 1

25/11/2025, 16:20

Baixa Definitiva

06/08/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

30/06/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

24/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:25

23/06/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2025, 18:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2025, 14:52

Baixa Definitiva

24/03/2025, 15:21

Juntada de Petição

12/03/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/02/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 12:10

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50007901120244047112/RS

19/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50054156420194047112/TRF

17/02/2025, 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

03/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/07/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/06/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/02/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/02/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/02/2023, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/02/2023, 02:09

Decisão interlocutória

03/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/11/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:45

Decisão interlocutória

09/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:11

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual e Sala 904,9ºandar, 3ª VF Canoas - 04/11/2022 14:45. Refer. Evento 56

07/11/2022, 16:09

Juntada de Petição

01/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/09/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 19:25

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual e Sala 904,9ºandar, 3ª VF Canoas - 04/11/2022 14:45

05/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/09/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:55

Decisão interlocutória

12/07/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2022, 14:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50054156420194047112

15/06/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDIMAR SEVERO FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE TERESINHA VIEIRA ADVOGADO: JAQUELINE ROSADO COUTINHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005415-64.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

25/05/2020, 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/05/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/05/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2020, 15:52

Juntada de Petição

13/05/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2020, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/03/2020, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

09/03/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

28/02/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2020, 18:25

Autos com Juiz para Sentença

18/02/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

05/02/2020, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/02/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/02/2020, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2020, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/12/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/12/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/12/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2019, 12:43

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/08/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

10/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2019, 15:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/07/2019, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/07/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/07/2019, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/06/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

06/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/05/2019, 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 14:15

Juntada de Petição

21/05/2019, 09:54

Distribuído por sorteio

21/05/2019, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 09:49

SENTENÇA

•28/02/2020, 18:25

SENTENÇA

•04/12/2019, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:07

COMUNICAÇÃO

•21/05/2019, 09:52