Procedimento Comum Cível 5012683-92.2016.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012683-92.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FELOMAO PEREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: GENEZIO FARINA JUNIOR (OAB RS093065) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012683-92.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FELOMAO PEREIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: GENEZIO FARINA JUNIOR (OAB RS093065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012683-92.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

03/06/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/06/2020, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/06/2020, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

13/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

13/04/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/04/2020, 17:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/04/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2020, 16:03

Documentos

SENTENÇA

•03/04/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 15:35

—

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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