Apelação Cível 5017611-03.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.235,48

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Canoas

Partes do Processo

MARIA IVONE LESNIK LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2024, 02:36

Transitado em Julgado

19/04/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

19/04/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 16:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2024, 17:32

Todas as movimentações(37)

Juntada de Dossiê Previdenciário

21/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/04/2024, 02:36

Transitado em Julgado

19/04/2024, 02:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

19/04/2024, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 01:01

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2024, 02:36

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

26/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 16:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/02/2024, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b>

31/01/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/02/2024 00:00 a 21/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 189

30/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/11/2023, 15:00

Recebidos os autos - RSCAN03 -> TRF4

10/11/2023, 10:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/11/2023, 10:51

Transitado em Julgado

02/03/2022, 16:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03

02/03/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2022, 15:15

Juntada de Petição

31/01/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 837

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Juntada de Petição

08/07/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 20:43

EXTRATO DE ATA

•21/02/2024, 17:32

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:17

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:15