Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001317-27.2019.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 68.862,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 08:09

Transitado em Julgado

14/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/05/2023, 14:20

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

17/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 08:09

SENTENÇA

•02/06/2023, 14:36

14/07/2023, 08:09

Transitado em Julgado

14/06/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/06/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

02/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/06/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5048738-65.2023.4.04.9445/TRF (SAMIR JOSE MENEGATT)

29/05/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030628 processada no TRF4 com o no. 50487386520234049445/TRF (SAMIR JOSE MENEGATT)

26/04/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030628

25/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/04/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/04/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 07:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030628

19/04/2023, 07:01

Despacho

18/04/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

01/02/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/01/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/01/2023, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/11/2022, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/11/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 08:39

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50013172720194047115

24/10/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR KRAEMER MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001317-27.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR KRAEMER MALLMANN (AUTOR) ADVOGADO: SAMIR JOSE MENEGATT (OAB RS070405) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001317-27.2019.4.04.7115/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

03/06/2020, 07:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

02/06/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/06/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/06/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/05/2020, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

31/03/2020, 08:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 16:36

Autos com Juiz para Sentença

16/03/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/02/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/02/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/02/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

10/02/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/02/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/01/2020, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/11/2019, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/10/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/10/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/09/2019, 11:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2019, 12:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

04/08/2019, 23:59

Juntado(a)

26/07/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/07/2019, 14:53

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:43

Juntado(a)

24/07/2019, 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas

23/07/2019, 14:24

Juntada de certidão

05/07/2019, 12:06

Expedição de ofício

24/06/2019, 18:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/06/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/06/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/06/2019, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/06/2019, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/06/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/06/2019, 08:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/05/2019, 16:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 15:35

Juntada de Petição

26/04/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 17:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 08:39

SENTENÇA

•30/03/2020, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2020, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2019, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 15:35