Apelação Cível 5000920-79.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 54.951,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Partes do Processo

SILVIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

29/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

19/05/2022, 22:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

29/06/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01

29/06/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 22:06

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:50

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/05/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/05/2022, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 13:45

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

19/05/2022, 22:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 162

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

18/04/2022, 18:03

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:45

Remetidos os Autos em diligência

20/07/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2021, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/07/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

29/06/2021, 19:40

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2021, 19:40

Juntada de Petição

09/06/2021, 10:40

Distribuído por prevenção - Número: 50084783420184047112/TRF4

29/10/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 19:40