Apelação Cível 5010834-12.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 70.384,34

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Santo Ângelo 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

AILTON PEDRO MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/09/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:19

Recurso Especial Admitido

16/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022, 14:46

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN02

14/02/2023, 16:37

Recebidos os autos do STJ

13/02/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

30/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/09/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/09/2022, 14:46

27/09/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/09/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/09/2022, 15:19

Recurso Especial Admitido

16/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/09/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/09/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2022, 10:16

Juntada de Petição

24/08/2022, 19:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 18:25

Juntada de Petição

24/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/08/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/08/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 19:01

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/07/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 286

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

24/05/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/05/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

26/04/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

31/03/2022, 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 840

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

02/12/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/12/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 13:33

Despacho

10/11/2021, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

10/11/2021, 08:15

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

04/11/2021, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/11/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2021, 14:59

Determinada a intimação

10/09/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

10/09/2021, 14:04

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:12

Distribuído por prevenção - Número: 50044777020164040000

17/02/2017, 15:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 18:25

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 14:11

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 08:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 14:04