Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016042-08.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 91.027,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ROSANGELA TADLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH

OAB/RS 033407·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/02/2024, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:08

Todas as movimentações(101)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:15

Baixa Definitiva

28/02/2024, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 17:08

16/02/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/02/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/02/2024, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 17:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5032792-64.2022.4.04.9388/TRF (ROSANGELA TADLER)

28/12/2023, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/03/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/02/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/02/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 11:20

Juntada de Petição

14/02/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/02/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/02/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

02/02/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5159659-28.2022.4.04.9445/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/12/2022, 13:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097828 processada no TRF4 com o no. 50327926420224049388/TRF (ROSANGELA TADLER)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097828 processada no TRF4 com o no. 50327926420224049388/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710097828 processada no TRF4 com o no. 51596592820224049445/TRF (FRÖHLICH & BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710097828

13/12/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/12/2022, 10:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022, 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710097828

21/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2022, 23:26

Juntada de Petição

02/09/2022, 21:08

Juntada de Petição

02/09/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2022, 17:46

Determinada a intimação

26/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/07/2022, 17:42

Juntada de Petição

21/07/2022, 10:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50160420820204047108

29/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSANGELA TADLER (AUTOR) ADVOGADO: ADEMIR JOSÉ FRÖHLICH (OAB RS033407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016042-08.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

03/12/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/12/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/11/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/11/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:59

Julgado improcedente o pedido

11/11/2021, 17:59

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 16:58

Audiência de Instrução realizada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 18/08/2021 17:00. Refer. Evento 22

19/08/2021, 16:59

Juntada de Petição

16/08/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 17:19

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIA VIRTUAL - 18/08/2021 17:00

17/06/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/02/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/02/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 16:07

Determinada a intimação

27/01/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2020, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/11/2020, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/10/2020, 23:59

Determinada a citação

25/09/2020, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2020, 23:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/09/2020, 23:08

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 17:18

Juntado(a)

25/09/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 17:46

SENTENÇA

•11/11/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2020, 23:08