Apelação Cível 5013366-63.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2018

Valor da Causa

R$ 48.297,98

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VALDOMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022, 11:42

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

13/07/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2022, 11:42

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/09/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

14/09/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 144

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

13/07/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

20/05/2022, 17:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 218

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 16:11

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:50