Apelação Cível 5002381-35.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2017

Valor da Causa

R$ 57.135,94

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

LUIZ CLEOMAR TERRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

08/09/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

08/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

05/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/09/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

25/08/2023, 12:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

10/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/08/2023, 15:22

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:56

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

08/09/2023, 19:01

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

08/09/2023, 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE3 -> SREC

05/09/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/09/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 12:49

EXTRATO DE ATA

•24/08/2023, 16:03

04/09/2023, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

25/08/2023, 12:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

24/08/2023, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

14/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

10/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

10/08/2023, 15:22

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:56

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/07/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/06/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2023, 21:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 13:41

Juntada de Petição

15/06/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/06/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/06/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/06/2023, 13:56

Negado seguimento a Recurso Especial

02/06/2023, 07:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/05/2023, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC

22/03/2023, 14:13

Remetidos os Autos - ST6 -> VICE

22/03/2023, 13:10

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

22/03/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

21/03/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/02/2023, 07:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave

23/02/2023, 14:42

Determinada a intimação

23/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

23/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

10/02/2023, 15:42

Juntada de Petição

10/02/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/01/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/12/2022, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

16/12/2022, 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/12/2022, 12:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 09:00</b><br>Sequencial: 210

30/11/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/11/2022, 13:05

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

20/05/2022, 17:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/05/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

23/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

22/03/2022, 16:27

Juntada de Petição

19/09/2018, 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 50106028820154040000

31/10/2017, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2023, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•02/06/2023, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:05

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 12:17

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 12:17

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:58

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 16:27