Agravo em Recurso Especial 5012477-34.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 53.923,07

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS PRESTES DA SILVA

CPF

Reu

LEONARDO SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSANA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/05/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:25

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

11/03/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 17:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/02/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:30

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:00

Certidão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Certidão

•12/02/2025, 13:00

Acórdão

•12/02/2025, 13:00

Acórdão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:00

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:30

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:00

Certidão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Certidão

•12/02/2025, 13:00

Acórdão

•12/02/2025, 13:00

Acórdão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:00

Decisão

•12/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:00

Certidão

•12/02/2025, 13:00

Sentença

•12/02/2025, 12:59

Decisão

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

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Decisão

•12/02/2025, 12:59

Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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