Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013601-91.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2019

Valor da Causa

R$ 75.977,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

VALDIR JORGE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BETIOLLO CAETANO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035847-86.2023.4.04.9388/TRF (VALDIR JORGE)

24/09/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 13:53

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

06/11/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/11/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:03

25/10/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:55

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035847-86.2023.4.04.9388/TRF (VALDIR JORGE)

24/09/2024, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/02/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:07

Juntada de Petição

09/02/2024, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

23/01/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/01/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5145445-95.2023.4.04.9445/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2023, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2023, 10:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096148 processada no TRF4 com o no. 50358478620234049388/TRF (VALDIR JORGE)

01/12/2023, 09:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096148 processada no TRF4 com o no. 50358478620234049388/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/12/2023, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710096148 processada no TRF4 com o no. 51454459520234049445/TRF (EDUARDO BETIOLLO CAETANO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/12/2023, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710096148

29/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/11/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710096148

24/11/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/10/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/10/2023, 10:32

Juntada de Petição

02/10/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

23/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

13/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50136019120194047107

13/09/2023, 13:52

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017210-77.2022.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 12

14/02/2023, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR JORGE (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013601-91.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 281) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

04/11/2020, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/11/2020, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/09/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2020, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2020, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

16/08/2020, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

06/08/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/08/2020, 13:08

Juntado(a)

06/08/2020, 09:25

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/07/2020, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 13:42

Decisão interlocutória

04/06/2020, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2020, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2020, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/02/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2020, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/01/2020, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

29/11/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/10/2019, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 13:11

Distribuído por sorteio

27/10/2019, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 14:50

SENTENÇA

•06/08/2020, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2020, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2019, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2019, 15:42