Apelação / Remessa Necessária 5030167-09.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:08

Recurso Especial Admitido

18/08/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/07/2022, 19:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

05/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:13

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/08/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/08/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 15:54

23/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 08:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/08/2022, 16:08

Recurso Especial Admitido

18/08/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

13/07/2022, 19:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

05/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2022 17:03:10)

20/06/2022, 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/06/2022 17:03:10)

20/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:19

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE CARLAS PATZLAFF ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030167-09.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 521) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 521

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Conclusos para julgamento de retratação

04/05/2022, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:41

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/05/2022, 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/03/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 18:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

23/02/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/02/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/02/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE CARLAS PATZLAFF ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5030167-09.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 850) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 850

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/11/2021, 10:01

Juntada de Petição

27/11/2021, 20:50

Juntada de Petição

27/11/2021, 20:48

Juntada de Petição

27/11/2021, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/10/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/10/2021, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2021, 18:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/10/2021, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/10/2021, 15:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/10/2021, 20:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00:00</b>

27/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 417

24/09/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/09/2021, 12:33

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB62

13/12/2019, 10:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/12/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 1293/2019

26/11/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 16:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6

15/10/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 16:09

Juntada de Petição

10/10/2019, 10:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/12/2018

11/12/2018, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/12/2018

08/12/2018, 02:00

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

08/12/2018, 02:00

Juntada - Íntegra do processo

08/12/2018, 02:00

Remessa Interna - SRIP -> NUDIPRO

23/11/2018, 17:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/11/2018, 18:54

Remessa Interna - GAB62 -> SRIP

22/11/2018, 18:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 15:16

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 15:40

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/08/2022, 15:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:19

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:23

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•13/10/2021, 15:16

EXTRATO DE ATA

•06/10/2021, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2019, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00

SENTENÇA

•08/12/2018, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2018, 02:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2018, 02:00